A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizará amanhã (7) a partir das 8h30min, curso de capacitação técnica para os municípios conveniados para o Licenciamento Ambiental Pleno.
O objetivo da Fepam é qualificar e orientar os secretários e técnicos municipais para o efetivo cumprimento da cláusula que trata das obrigações, nos Convênios de Delegação de Competência para Licenciamento Ambiental, visando a cooperação técnica e administrativa nas atribuições de licenciamento, fiscalização e controle ambientais a fim de promover a conscientização pública na proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental no estado.
Para isso serão tratados os aspectos legais e ambientais e também os passos para a elaboração das licenças prévia, de instalação e de operação nos processos que tratam do parcelamento do solo (loteamento, distrito industrial, complexo logístico, condomínios) e seu esgotamento sanitário.
As palestras serão proferidas pelos engenheiros Rafael Volquind e Clarice Glufke, da Fepam. O evento será realizado Avenida Borges de Medeiros, 261, 15º andar, auditório da Fepam, no Centro Histórico de Porto Alegre.