O sistema elétrico e o escoamento da geração de energia do Rio Grande do Sul ganharam um importante reforço. Nesta segunda-feira (23/08), em ato realizado no município de Rio Grande, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) formalizou a entrega de duas Licenças de Operação (LOs) com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ao Consórcio Chimarrão Transmissora de Energia S.A.

Os documentos permitem o início da atividade de Linhas de Transmissão (LTs) que somam 534 quilômetros de extensão. As LOs para as subestações de energia associadas já haviam sido emitidas pela Fundação em julho de 2021. 

O evento, realizado no distrito de Povo Novo, contou com a participação do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana. O secretário lembrou que o governo vê na iniciativa privada uma grande parceria em busca do desenvolvimento.

"Estas linhas simbolizam um novo momento. Vamos transmitir muito mais do que energia, vamos transmitir vida e oportunidades para os gaúchos", reforçou Viana.

As linhas que saem da Região Sul passam pelos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande.  Já as linhas que conectam a Região Metropolitana, interligando a subestação Guaíba 3 às subestações Nova Santa Rita e Gravataí, passam por Eldorado do Sul, Charqueadas, Triunfo, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, Sapucaia do Sul e Gravataí.

O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, salientou a importância de projetos como esse para a região e reforçou que "o que tem por trás desse empreendimento são impactos sociais importantes. Rio Grande está há seis anos sem participar de leilões de energia, por falta de conexão. Agora o município terá condições e competitividade para participar”.

Já o vice-prefeito de Pelotas, Idemar Barz, também falou da importância do investimento para a comunidade regional, na geração de emprego e renda.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, "esse foi um grande trabalho de projeto ambiental e de licenciamento que contou com muito empenho e rigor técnico por parte da Fepam. Por isso é uma alegria ver essa obra pronta para operar, dentro de todos os requisitos ambientais”.

De acordo com a empresa, nos próximos meses a interligação elétrica entre a Região Metropolitana e o Sul do Estado estará completa, visto que o último trecho, com cerca de 221 quilômetros, estará pronto e apto a receber a LO da Fepam. A linha interligará as subestações Povo Novo e Guaíba 3, passando por Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Guaíba e Eldorado do Sul.

Jaime Llopis, CEO do Grupo, destacou a satisfação da empresa em contribuir trazendo benefícios para a região através do empreendimento. "Essas linhas transportam muito mais do que eletricidade. Transportam saúde, que é tão importante nesse momento, transportam possibilidades de negócios para empreendedores, transportam educação e cultura. Para nós é um orgulho".

Consórcio Chimarrão

Formado pelas empresas Cymi, Cobra e Quantum, o Consórcio Chimarrão arrematou, em dezembro de 2018, o Lote 10 do Leilão de Transmissão nº 004/2018 da Aneel. O conjunto de obras compreende 1,2 mil quilômetros de Linhas de Transmissão e duas novas subestações de energia (Candiota 2 e Guaíba 3). O investimento total é de R$ 2,4 bilhões, com geração de seis mil empregos.

A empresa Cymi, em consórcio com a Quantum, também adquiriu o Lote 13 desse Leilão e criou a Pampa Transmissão de Energia S.A., que conta com cerca de 300 quilômetros de linhas e uma subestação nova em Capivari do Sul, interligando a Região Metropolitana ao Litoral Norte do Estado, viabilizando o escoando da energia elétrica gerada no Sul para aos mercados do Sudeste e Centro-Oeste.  O investimento é de R$ 776,8 milhões, com geração de dois mil empregos diretos. A empresa já recebeu a Licença de Instalação de uma parte das linhas e as demais estão em fase de análise pela Fepam.

Em setembro de 2019, o grupo oficializou ao governo gaúcho a antecipação do cronograma das obras.  O prazo inicial era concluir os trabalhos até março de 2023, mas parte da estrutura ficou pronta 19 meses antes.

Empreendimentos estratégicos

As obras de Subestações de Energia (SEs) e Linhas de Transmissão (LTs) de energia elétrica dos Lotes 10 a 14 do Leilão de Transmissão nº 004/2018 e do Lote 01 do Leilão Transmissão nº 002/2019 da Aneel, devem aumentar significativamente a capacidade de transmissão do Estado.

Os empreendimentos permitirão o escoamento da energia produzida por futuras Unidades de Geração, como eólica. No total serão agregados 7,6 gigavolt-ampere (GVA) ao sistema eletroenergético gaúcho. A estimativa é de R$ 6,1 bilhões em investimentos e a abertura de mais de 13 mil vagas de empregos diretos.

Projetos estruturantes de geração e transmissão de energia são considerados estratégicos para o Rio Grande do Sul. Por esse motivo, em 2019 a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) criou, junto com a Fepam, um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o andamento das obras.

Periodicamente, os gestores das duas instituições se reúnem com representantes das empresas responsáveis. Essas reuniões visam acompanhar a execução do plano de trabalho de cada projeto e o respectivo andamento da emissão das licenças ambientais.

Essa iniciativa qualificou a interface entre os agentes públicos, empreendedores e empresas da área de energia e permitiu que os cronogramas de atuação se mantivessem sincronizados, ampliando o diálogo e tornando o trabalho mais alinhado e efetivo.

A integração tem reflexo direto na redução do tempo médio de análise do licenciamento ambiental, em virtude da melhor formatação dos projetos, com ampliação no número de licenças emitidas.

O Programa de Monitoramento de Licenças de Empreendimentos Estruturantes faz parte do Acordo de Resultados 2021 do Governo do Estado, um instrumento de gestão e entregas à população que contempla 252 projetos estratégicos e 407 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e que representam os maiores impactos aos cidadãos.

Texto: Julia Machado

Edição: Vanessa Trindade