Nesta sexta-feira (05/06) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com o lema “desenvolver para proteger”, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura atua na estruturação de projetos e políticas públicas que promovam a proteção ambiental. Em uma entrevista, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, fala sobre os avanços do RS e alguns dos projetos em andamento na Sema.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, quais são os principais avanços do Rio Grande do Sul na proteção ambiental nesses últimos anos e no que ainda é preciso avançar?

Artur: Conforme o Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica, houve uma redução de 15% no desmatamento ou até mesmo na supressão deste bioma no Rio Grande do Sul no período de 2018-2019, se comparado ao período anterior.  A questão ambiental no Estado vem evoluindo à medida que propõe a introdução de novas tecnologias, ampliação e diversificação de instrumentos que possam ser utilizados em prol da proteção do meio ambiente, nunca descuidamos da preocupação com o desenvolvimento. Porque, como mencionamos desde que assumimos esta gestão, desenvolver também é proteger.

No ano de 2019, passamos um longo período discutindo uma nova legislação ambiental. Dessas discussões, resultou o novo Código de Meio Ambiente, sancionado em janeiro. Ele não veio para atender interesses particulares, veio para atender o interesse da sociedade, que também passa a compreender o quanto precisamos desenvolver para manter a proteção.

Além disso, estamos trabalhando fortemente com políticas de biodiversidade, de conservação e de valorização das Unidades de Conservação (UCs).

Na nossa gestão, estruturamos o quadro de pesquisadores da extinta Fundação Zoobotânica, que passaram a integrar Departamento de Coleções Científicas da Sema, porque queremos que as pesquisas nas nossas UCs sejam ampliadas.

Como nosso governador Eduardo Leite diz, precisamos de dados e informação para formular e formatar as políticas públicas. Assim a chance de que elas atinjam o objetivo é maior. Nós entendemos que é possível avançar contendo todas as informações contempladas por meio de uma base de dados consolidada.

A Sema formou um grupo de trabalho com a missão de contribuir para o desenvolvimento do Decreto Estadual sobre Mudanças Climáticas. Em que fase está e quais são os próximos passos desse trabalho?

Artur: Mudanças climáticas são um apelo mundial e nós estamos dando total atenção a esse tema, porque não podemos pensar que o Estado é isolado e que está dissociado do que acontece no Brasil e no mundo. Por isso, nós montamos um grupo para que, em cima do material que possuímos e avaliando o a gente ainda precisa agregar, possamos formatar as políticas públicas para a mitigação e o enfrentamento das mudanças climáticas, servindo de exemplo para o país.

O grupo iniciou com análises a partir de uma base de dados que já tínhamos e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) – uma iniciativa do terceiro setor. Agora estamos formatando e implementando as metodologias a partir das informações que temos nas múltiplas secretarias. Por meio dessa metodologia, poderemos identificar o quanto o Rio Grande do Sul está efetivamente produzindo, emitindo e mitigando gases de efeito estufa.

Associado a isso, vamos constatar o que já é possível verificar: um dos segmentos que mais contribuem para as emissões de gases de efeito estufa no RS é o do transporte rodoviário. Ele é muito forte para o escoamento da nossa produção e é preciso elaborar políticas públicas pensando no que podemos apresentar para que tenhamos uma conversão para o uso de combustíveis menos poluentes ou até mesmo a otimização do já existe a partir de novas tecnologias.

Já realizamos algumas reuniões e estamos partindo para a consolidação das metodologias.

Há poucos dias foi formalizado, aqui pelo Rio Grande do Sul, mais um programa que está alinhado com os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU: a criação do grupo Gestão de Responsabilidade Socioambiental. Um projeto que envolve todas as secretarias. É o Estado dando exemplo, fazendo o dever de casa na busca pela sustentabilidade?                                                        

Artur: Com certeza, eu acho que nós temos que dar o exemplo. Já tivemos alguns programas neste sentido, do ponto de vista de reciclagem. Este vem para consolidar a otimização da nossa geração e todo trabalho de enfrentamento. Neste ponto, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) é nossa parceira, ela centraliza toda a parte de recursos humanos e toda parte de gerenciamento estatal, que nos permite implantar essa política. Esperamos que ela seja perene, independentemente de governos. É essencial que o programa tenha continuidade.

A redução de resíduos e a otimização do próprio setor de compras de todas as secretarias são importantes porque por vezes o mais barato não necessariamente é o mais eficiente. A gente tem que passar a ter essa compreensão, de buscar também a eficiência, contribuindo para um ecossistema e um meio ambiente mais equilibrado.

No início da entrevista o senhor falou que o lema da secretaria é “desenvolver para proteger”. Queria que nos explicasse com exemplos práticos, por que esse lema e por que o senhor acredita que desenvolver é necessário para proteger?

Artur: Por que nós falamos isso? Porque a cada empreendimento que é estudado, avaliado no ponto de vista do licenciamento, é levado em conta a sua interação com o meio ambiente. Alguns empreendimentos viram uma fonte importante, são acessos a recursos que são reintroduzidos e replicados para investimento em áreas importantes, como, por exemplo, as Unidades de Conservação (UCs).

Então, se nós temos UCs e elas precisam de um investimento associado, ele não vem dos impostos, ele vem sim da atividade econômica que é gerada nos empreendimentos licenciados. Portanto, quando você retroalimenta essa cadeia, você passa a ter a interação de uma atividade econômica que é necessária para a nossa sobrevivência.

Essas atividades econômicas geram riquezas de tal forma que, não por meio de impostos, mas deste princípio do poluidor-pagador, possamos investir recursos no meio ambiente, na proteção e na recuperação de áreas que outrora foram degradadas ou até mesmo em áreas que a gente trabalha para ampliar a proteção.

Outro exemplo que trago, que é muito importante: UCs são uma forma de protegermos um espaço territorial. No entanto, também temos no Rio Grande do Sul, como contrapartida, as servidões ambientais. Elas proporcionam que alguns empreendimentos possam ter uma compensação por alguma área de relevância ambiental. Essa área estará gravada em sua matrícula e ele não poderá modificar, deverá permanecer da forma descrita.

Esta é uma ferramenta para a conservação que tem sido muito eficiente. Todavia, não há um levantamento de dados antigos, porém estamos trabalhando nesta busca. Neste sentido, no ano de 2019, mapeamos 830 hectares gravados em matrículas que vão permanecer para as gerações futuras.

Também estamos realizando um trabalho junto ao Tribunal de Justiça para que, em parceria com os cartórios, possamos encontrar as servidões ambientais necessárias para gravarmos nas matrículas de imóveis, consolidando informações e demonstrando para a sociedade que sim, nós somos um Estado que conserva, que protege e defende o meio ambiente.