Empresas recebem Selo de Compensação Ambiental no Dia da Árvore
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Quinze empresas que aplicam recursos em 21 unidades gaúchas de conservação, gerenciadas pelo Estado ou por municípios, receberam do governador Germano Rigotto e do secretário do Meio Ambiente, Adilson Troca, na tarde desta terça-feira (21), certificados com o Selo de Compensação Ambiental pelo licenciamento para instalação dos empreendimentos. Entre parques, reservas biológicas, estações ecológicas, refúgios de vida silvestre e áreas de proteção ambiental, as unidades administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente totalizam 274.106,50 hectares, que correspondem a 0,98% da superfície do Rio Grande do Sul. Na mesma solenidade, realizada no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, foi sancionada lei proposta pelo deputado Giovani Cherini declarando o cipreste farroupilha como patrimônio cultural do Estado. A data da assinatura foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, comemorado hoje.
Os investimentos feitos pelas 15 empresas nas unidades de conservação somam R$ 23,6 milhões. Rigotto disse que o Selo de Compensação Ambiental conferido a elas representa um estímulo para que contribuam com o Estado na preservação ambiental e na garantia de melhor qualidade de vida a quem vive no Rio Grande do Sul . "Cuidando do meio ambiente, teremos uma população com mais saúde e um Estado servindo de exemplo ao resto do país. Este selo é o agradecimento pelo que as empresas fizeram e ainda farão para que o Rio Grande seja que queremos, protegendo os ecossistemas e a biodiversidade", afirmou.
PIONEIRISMO
Distinguir empresas por compensações ambientais é uma iniciativa inédita no Brasil. Além de estimular organizações privadas a colaborar com a proteção ao meio ambiente, oferece aos empreendedores a oportunidade de divulgar, em seus materiais de expediente e de publicidade, o fato de estarem atendendo a uma condição para o licenciamento ambiental. De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), cada empreendimento deve destinar 0,5% de seu valor total para aplicação em unidades de conservação. Enquadram-se nessa exigência as atividades empresariais que geram significativo impacto ao meio ambiente e necessitam, por isso, cumprir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para obter licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
As unidades de conservação, segundo o secretário Adilson Troca, são atualmente um dos mais eficientes mecanismos de conservação da biodiversidade, para assegurar a saúde dos ecossistemas às presentes e às futuras gerações.
Em nome dos agraciados com o Selo, o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Müller, observou que a difusão de tecnologias aumenta os níveis e a competitividade das empresas. "Portanto, ações ambientais são afins à atividade industrial, visto que evitar desperdício e estimular a reciclagem de materiais são práticas que reduzem os custos de produção e diminuem a demanda por novos insumos", disse.
As empresas agraciadas são: AES Uruguaiana Empreendimentos,Consórcio Passo do Meio Energia,CEEE, Dona Francisca Energética/DFESA, CERAN - Companhia Energética rio das Antas, CONCEPA, CORSAN, DAER, GASBOL, MAESA - Machadinho Energética, REFAP, Souza Cruz, RGE - Rio Grande Energia, STE - Sul Transmissora de Energia e Sítio Vale das Trutas.
Participaram também da cerimônia, entre outras autoridades e representantes de órgãos do governo e entidades, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira; o secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres; o substituto dos Transportes, Haroldo Matta; a substituta do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Gisela Schüler; o representante da Secretaria da Cultura, Hans Peter; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, tenente-coronel Valmor Araújo de Mello, e o presidente da Famurs, Heitor Petry.
Os investimentos feitos pelas 15 empresas nas unidades de conservação somam R$ 23,6 milhões. Rigotto disse que o Selo de Compensação Ambiental conferido a elas representa um estímulo para que contribuam com o Estado na preservação ambiental e na garantia de melhor qualidade de vida a quem vive no Rio Grande do Sul . "Cuidando do meio ambiente, teremos uma população com mais saúde e um Estado servindo de exemplo ao resto do país. Este selo é o agradecimento pelo que as empresas fizeram e ainda farão para que o Rio Grande seja que queremos, protegendo os ecossistemas e a biodiversidade", afirmou.
PIONEIRISMO
Distinguir empresas por compensações ambientais é uma iniciativa inédita no Brasil. Além de estimular organizações privadas a colaborar com a proteção ao meio ambiente, oferece aos empreendedores a oportunidade de divulgar, em seus materiais de expediente e de publicidade, o fato de estarem atendendo a uma condição para o licenciamento ambiental. De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), cada empreendimento deve destinar 0,5% de seu valor total para aplicação em unidades de conservação. Enquadram-se nessa exigência as atividades empresariais que geram significativo impacto ao meio ambiente e necessitam, por isso, cumprir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para obter licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
As unidades de conservação, segundo o secretário Adilson Troca, são atualmente um dos mais eficientes mecanismos de conservação da biodiversidade, para assegurar a saúde dos ecossistemas às presentes e às futuras gerações.
Em nome dos agraciados com o Selo, o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Müller, observou que a difusão de tecnologias aumenta os níveis e a competitividade das empresas. "Portanto, ações ambientais são afins à atividade industrial, visto que evitar desperdício e estimular a reciclagem de materiais são práticas que reduzem os custos de produção e diminuem a demanda por novos insumos", disse.
As empresas agraciadas são: AES Uruguaiana Empreendimentos,Consórcio Passo do Meio Energia,CEEE, Dona Francisca Energética/DFESA, CERAN - Companhia Energética rio das Antas, CONCEPA, CORSAN, DAER, GASBOL, MAESA - Machadinho Energética, REFAP, Souza Cruz, RGE - Rio Grande Energia, STE - Sul Transmissora de Energia e Sítio Vale das Trutas.
Participaram também da cerimônia, entre outras autoridades e representantes de órgãos do governo e entidades, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira; o secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres; o substituto dos Transportes, Haroldo Matta; a substituta do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Gisela Schüler; o representante da Secretaria da Cultura, Hans Peter; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, tenente-coronel Valmor Araújo de Mello, e o presidente da Famurs, Heitor Petry.