CONSULTA PÚBLICA CONSEMA N° 002/2025 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS AREAS MINERADAS
Consema abre consulta pública sobre proposta de Resolução que regulamenta a recuperação ambiental das áreas mineradas
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) abriu, nesta quarta-feira (12/11), uma consulta pública referente a diretrizes e procedimentos para a recuperação ambiental de áreas mineradas no Rio Grande do Sul. A medida busca garantir que empreendimentos de mineração adotem práticas sustentáveis, desde o início das operações até o fechamento das minas, além de tratar passivos ambientais deixados por atividades anteriores.
Confira a minuta completa da Resolução: Proposta de Resolução Consema (.pdf 495,42 KBytes)
Contribuições
A consulta ficará aberta por 30 dias, até o dia 11 de dezembro de 2025.
Acesse o arquivo disponível aqui , e após o preenchimento submeta sua contribuição por meio do formulário disponível abaixo.Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.
