CONSULTA PÚBLICA CAMPOS DE ALTITUDE
CONSULTA PÚBLICA CAMPOS DE ALTITUDE
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) abre, a partir desta quarta-feira (2/9), consulta pública referente à minuta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a identificação e análise da vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração dos Campos de Altitude situados nos ambientes montano e alto-montano, localizados no Mapa da área de aplicação da Lei Federal nº 11.428/2006, no Estado do Rio Grande do Sul.
A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, até 2 de outubro.
Para participar, acesse o documento abaixo e preencha o formulário.
Confira a minuta completa da Resolução aqui.
Contribuições
Acesse o arquivo disponível aqui , e após o preenchimento submeta sua contribuição por meio do formulário disponível abaixo.
Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.
