A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente tem como objetivo incentivar o diálogo e construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática no estado, em cinco eixos temáticos:
I. Mitigação redução da emissão de gases de efeito estufa;
II. Adaptação e preparação para desastres prevenção de riscos e redução de perdas e danos;
III. Justiça Climática superação das desigualdades;
IV. Transformação Ecológica descarbonização da economia com maior inclusão social;
V. Governança e Educação Ambiental participação e controle social.

O debate sobre esses temas subsidiará a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a qual visa contribuir para o conhecimento e difusão sobre emergência climática e a agenda política correlata; consolidar preferências da sociedade em uma agenda de mitigação coerente com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura a 1,5⁰C; contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios; incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas; promover a Transformação Ecológica no Brasil.

A discussão se inicia junto aos municípios do estado, por meio de Conferências Municipais, Intermunicipais e Livres, destas, serão eleitos representantes e propostas de políticas públicas para serem debatidas na Conferência Estadual e assim representar suas necessidades e dificuldades em um debate para elaborar propostas a nível estadual que abranjam as peculiaridades de todo o território e populações.

Como resultado da Conferência Estadual, serão eleitas 20 propostas sobre os cinco eixos temáticos mencionados acima e 60 delegados para representar o Estado do Rio Grande do Sul na Conferência Nacional.

Datas importantes
Convocação das Conferências Municipais, Intermunicipais e Livres - até 15 de janeiro de 2025
Realização das Conferências Municipais, Intermunicipais e Livres - até 15 de fevereiro de 2025
5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul - 11 e 12 de março de 2025
5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente - 06 a 09 de maio de 2025 (https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA)