Criado pelo Decreto nº 35.103 de 01/02/1994 e alterado pelos Decretos nº 39.640 de 28/07/1999, Decreto nº 43.523 de 27/12/2004 e Decreto nº 53.876 de 10/01/2018.

Vice Presidente: Eloy Luft

Secretaria Executiva: Lisiane Porto

Sede do Comitê: Rua João Brasil, 860 - Fundos Rosário do Sul - RS CEP: 97590-000

Contato do Comitê: comiteriosantamaria@gmail.com 

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