Carta de Serviços
A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento que informa aos cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público.
Aqui, você será orientado sobre a melhor forma de se comunicar com a Secretaria e como utilizar os serviços oferecidos. As informações disponibilizadas irão facilitar o seu dia a dia.
OBJETIVO
Proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos prestados, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e a efetividade dos atendimentos.
Cadastro Ambiental Rural
- Consulta sobre situação do CAR
- Emissão da segunda via do Recibo CAR
- Inscrição no CAR
- Solicitação de alteração de e-mail na Central de Comunicação do SICAR-RS
- Solicitação de cancelamento do CAR
Central de Autorizações
- Autorização de pesquisa em Unidades de Conservação
- Autorização de uso de imagem em Unidades de Conservação
Fauna
- Autorização de empreendimento de fauna silvestre
- Autorização de meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional
- Cadastro de Entidades Associativas de Criadores de Passeiformes
- Cadastro SISPASS - Amadorista de Passeiformes, cadastro novo
- Destinação de Fauna Silvestre
- Resgate de Fauna Silvestre
- Torneio e canto e Exposição de Passeiformes Silvestres
Flora
- Averbação de área de reserva legal
- Averbação de área de servidão ambiental
- Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
- Compensação ambiental oriunda de obra de utilidade pública
- Compensação ambiental por área equivalente
- Conservação de campos nativos
- Extrativismo Sustentável
- Floresta plantada com espécie nativa
- Recuperação de áreas degradadas em zona rural
- Recuperação de áreas degradadas em zona urbana
- Recuperação de áreas degradadas oriundas de licenciamento ambiental estadual
- Reposição florestal obrigatória
- Sistema Agroflorestal - pequenas propriedades rurais
- Sistema Agroflorestal - propriedades em geral
- Sistema Agroflorestal - sem uso rural
- Viveirista Artesanal
Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais
- Atividades de Educação Ambiental no Jardim Botânico
- Biblioteca do Jardim Botânico
- Locação do Jardim Botânico para eventos, fotos,/vídeos e utilização do auditório
- Publicações e Periódicos na revista do Jardim Botânico
- Venda de mudas no Jardim Botânico
- Visitação e Estacionamento no Jardim Botânico
Parque Zoológico
Recursos Hídricos
- Abertura de processo eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas
- Efetuar cadastro de usos da água
- Consulta às resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RS
- Consulta de empresas perfuradoras de poços cadastradas
- Consulta de informações de usos da água no Sistema de Informações Geográficas - SIG do SIOUT/RS
- Consulta de informações sobre recursos hídricos do Rio Grande do Sul
- Consulta de outorgas e cadastros de uso da água
- Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens
- Solicitação de adequação estrutural de barragem ou açude
- Solicitação de aprovação de projeto de tamponamento de poço
- Solicitação de adesão ao Programa de Regularização de Poços - Poço Legal
- Solicitação de atestado de cadastro de empresas perfuradoras de poços
- Solicitação de autorização para construção ou reforma de barragem ou açude
- Solicitação de autorização prévia para perfuração de poços
- Solicitação de desassoramento para prefeituras
- Solicitação de outorga de água ou sua dispensa
- Solicitação de registro de tamponamento de poço
- Solicitação de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( RDH) ou sua dispensa
Unidades de Conservação
- Análise e parecer para os planos de manejo de RPPNs Estaduais
- Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral
- Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual ( RPPNE)
- Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal