O dia 14 de agosto é marcado, mundialmente, como o Dia de Combate à Poluição. A data deve ser de reflexão, pois os problemas da poluição global, como o agravamento do efeito estufa, a diminuição da camada de ozônio, as chuvas ácidas, a perda da biodiversidade, os dejetos lançados em rios e mares, entre outros, nem sempre observados, medidos ou sentidos pela população de forma imediata por se tratar de uma poluição cumulativa onde alguns efeitos são só sentidos a longo prazo. De acordo com a secretária-executiva dos fóruns de Mudanças Climáticas e de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Ana Cruzat, na questão da contaminação do ar existe uma preocupação crescente em função dos reflexos importantes na qualidade de vida e saúde da população.

"A contaminação do ar é uma ameaça aguda, cumulativa e crônica para a saúde e para o meio ambiente", afirma Ana. O aumento dos níveis de poluição atmosférica provoca doenças na população que vão desde irritações e alergias, doenças respiratórias até cânceres, causando impactos na qualidade de vida das populações expostas, bem como sobre os sistemas de assistência à saúde. Por estas razões, justifica-se a necessidade do controle da degradação ambiental e da avaliação dos riscos e consequências da poluição sobre o homem, pelos diferentes gestores públicos, tanto da área de saúde como de meio ambiente. Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), mais de 2,7 milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido à Aids enquanto que em decorrência da poluição atmosférica são mais de 3 milhões de mortes/ano.

Para a assessora técnica da Sema, somente estes dados já justificam o investimento em pesquisas, monitoramento de ar e a implantação de projetos para a melhoria da qualidade do ar, por gestores ambientais das três esferas de poder, visando a formação de parcerias entre os órgãos de saúde, meio ambiente, defesa civil, universidades, empresas, entre outros.

Grande parte dos municípios do Rio Grande do Sul já respondem pelo licenciamento das fontes poluidoras de impacto local, que devem ter atenção especial para as emissões atmosféricas emitidos (gases e partículas) não só por serem os responsáveis pelo agravamento do efeito estufa mas também, e principalmente, pela sua toxicidade. O Estado monitora a poluição do ar desde a década de 80 com a sua rede manual e, desde 2002, com a rede automática de monitoramento denominada Ar do Sul. A rede tem mostrado que a qualidade do ar na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) ainda pode ser considerada boa, mas há uma preocupação com alguns eventos de altas concentrações de poluentes mesmo que sejam poucos.

A maior parte dos poluentes primários emitidos na RMPA é gerada por veículos automotores. Até pouco tempo atrás, o diesel também era uma importante fonte de óxidos de enxofre (SO2) na cidade. Porém, com o uso do "diesel metropolitano" (caracterizado por possuir baixos teores de enxofre) pelos veículos de transporte de passageiros em Porto Alegre, reduziu-se em muito as concentrações de SO2 na atmosfera. Na avaliação da técnica, o Rio Grande do Sul está à frente de outos Estados, pois tem legislação, inclusive mais restritiva do que a federal, possui órgãos ambientais atuantes e aplica ciência e tecnologia. Contudo, ela sublinha que há muito a ser feito, sobretudo por esta geração. "O tema requer urgência, não podemos mais deixar a responsabilidade para que as mudanças de modelo de produção e consumo fiquem para depois."

Segundo Ana Cruzat, a Câmara Técnica (CT) Permanente de Recursos Atmosféricos do Consema criou, recentemente, um grupo que está trabalhando em uma proposta para formar parcerias, a fim de incrementar a rede de monitoramento, que integre todas as medições de poluentes do ar realizados por exigência da Fepam. O RS quer realizar o Inventário de Emissões Atmosféricas, e, para isso, busca recursos, já que o trabalho exige custo alto e a necessidade de uma infraestrutura de recursos humanos e materiais. A Bahia, por exemplo, fez o seu inventário de emissões atmosféricas com o apoio técnico e econômico do governo inglês.

A CT do Consema também trabalha na formulação da norma para estabelecer os Limites Máximos de Emissão para Poluentes Atmosféricos Gerados por Fontes Novas Fixas - Caldeiras com queima de carvão mineral para geração de vapor de processo e/ou de energia elétrica. Percebe-se, assim, segundo a assessora da Sema, que não é falta de tecnologia e informação que impedem a diminuição dos poluentes e impactos do homem ao meio ambiente. "O que falta é cada um dos cidadãos sentir-se responsável pela preservação do meio ambiente", sentenciou.


ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)
Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento (RMT 6174)
F: 51. 3288.8114/ 3288.8115/ 8445.7723
www.sema.rs.gov.br