O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, abriu ontem (28), em Passo Fundo, o seminário de capacitação ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local, dirigido a técnicos municipais. O evento segue até esta sexta-feira (31), no auditório da Faculdade de Medicina da UPF, organizado pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios e apoio da prefeitura de Passo Fundo.

Diante de aproximadamente 150 agentes ambientais de 80 municípios das regiões Nordeste, Planalto, Produção e Alto Uruguai, Sparta declarou que mais um curso de capacitação do Siga/RS reforça a preocupação do Governo do Estado em dividir as responsabilidades do licenciamento com os gestores locais. "Essa parceria beneficia o Estado, que repassa parte de sua demanda aos municípios; o empreendedor que pode encaminhar o processo na sua localidade, evitando deslocamentos e gastos maiores, e os executivos municipais que qualificam o seu pessoal nesta área e têm a receita acrescida pelas taxas do licenciamento", enfatizou Mauro Sparta.

O secretário do Meio Ambiente e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto Médio, Orguim da Rocha, assinaram um protocolo de intenções para que a entidade promova a mobilização dos municípios da região e de outras próximas a buscarem a habilitação ao licenciamento, além de organizar os cursos de capacitação nessas áreas. Com esse protocolo, o secretário Sparta, que se afasta do cargo nesta sexta-feira para concorrer à Assembléia Legislativa, deixou encaminhado o planejamento de seminários do Siga/RS.

Entre as palestras proferidas no primeiro dia da programação, merecem destaque "Como construir resultados a partir das pessoas", com Valdir Büendchen, da Jurisplan-Consultoria e Treinamento; "Novas alternativas no tratamento e destinação de resíduos", com o diretor da Utresa, Luis Ruppenthal; e "Soluções ambientais para a suinocultura", com o técnico da Emater/RS, Henrique Bartels.

Técnicos da Sema e da Fepam são os capacitadores do seminário.