"O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente está na vanguarda quanto a tempo de atuação e número de empreendimentos licenciados e está servindo de modelo para o país, conforme referência do Ministério do Meio Ambiente". A afirmação foi feita pelo coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, durante a apresentação do Sistema na abertura de mais um curso de capacitação para agentes ambientais de municípios habilitados ao licenciamento das atividades de impacto local. O treinamento iniciou nesta segunda-feira (28), no auditório da Sema e segue até quarta-feira, ao final da tarde. A abertura também contou com a presença da assessora técnica da Secretaria, Vera Callegaro, representando o secretário Mauro Sparta.

Estão participando do treinamento 40 técnicos de 35 municípios aptos a procederem o licenciamento ambiental de atividades que causam impacto localizado.

Conforme Pieper, o Siga/RS foi implantado por absoluta impossibilidade de atendimento de toda a demanda do Estado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). "Em 2004, 65% dos processos que entravam na Fepam estavam enquadradas em impacto local, ou seja, poderiam ter sido atendidas localmente pelos municípios", frisou Pieper. Ele ainda explicou que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), quando baixou resolução listando as atividades que se classificam como de impacto local, colocou o RS à frente dos outros Estados na questão do licenciamento.

Técnicos da Sema e da Fepam são os instrutores da capacitação.