Ao longo da semana, o Rio Grande do Sul avançou em duas agendas estratégicas para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima (Asclima), promoveu discussões sobre o Projeto de Conformidade Climática, que estrutura a governança climática e define ações para a redução de emissões de gases de efeito estufa, e deu início à implementação do Plano de Transição Energética Justa, voltado à adaptação das regiões carboníferas para a economia de baixo carbono. As iniciativas foram debatidas em encontros realizados na quinta (6) e sexta-feira (7), reunindo especialistas, representantes do setor público e parceiros institucionais.

Na sexta-feira, a Sema, em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e sob a mediação da secretária Marjorie Kauffmann, realizou, de forma online, a primeira reunião conjunta dos Conselhos Nacional e Internacional voltada às iniciativas locais, dando continuidade às atividades da Governança Climática no Estado dentro do Projeto de Conformidade Climática. O objetivo do encontro foi apresentar os detalhes do projeto e discutir os principais produtos entregues e em desenvolvimento para acolher contribuições dos conselhos.

Durante o encontro, foram expostos os detalhes do projeto coordenado pela Sema e desenvolvido pelo ICLEI, incluindo o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), a elaboração de Roteiros para Descarbonização de Cadeias Produtivas e a Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas para subsidiar o Plano de Ação Climática. Também foram apresentados o fluxo geral de execução dos produtos e o calendário de reuniões dos Conselhos Técnicos

A estrutura de Governança Climática contempla, além de todas as instâncias locais, a atuação de dois Conselhos Técnicos – um nacional e outro internacional – com o propósito de apoiar o trabalho do ICLEI e seus parceiros. O Centro Brasil no Clima (CBC) também faz parte dessa parceria, colaborando na estruturação e operacionalização da Governança Climática em nível nacional e internacional.

 Conformidade Climática

O Projeto de Conformidade Climática visa promover o desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul, reunindo governos, sociedade civil, empresas e ONGs para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar o Estado às mudanças climáticas. O projeto é dividido em seis etapas: Governança Climática, Inventário de Emissões, Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas, Plano de Ação Climática, Roteiros para Descarbonização das Cadeias Produtivas e Atualização da Normativa Climática.

Essas ações têm como objetivos criar uma estrutura de governança climática, diagnosticar as emissões de GEE, identificar riscos climáticos, elaborar um plano para alcançar a neutralidade de carbono até 2050, identificar caminhos para reduzir a pegada de carbono das cadeias produtivas e alinhar as legislações estaduais com acordos internacionais. Com um investimento de R$ 2 milhões, o projeto conta com a consultoria do ICLEI e tem previsão de conclusão ainda em 2025.

A secretária Marjorie Kauffmann agradeceu a parceria no desenvolvimento do Projeto de Conformidade Climática e enfatizou a importância do alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal, além de garantir a adequação com a Agenda Proclima e o Plano Rio Grande.

Entre as próximas ações estão a consolidação dos métodos, indicadores e fontes de dados, com o objetivo de obter contribuições antes da elaboração dos relatórios. A reunião contou com a participação de representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde e das Cidades, assim como especialistas de organizações nacionais e internacionais voltadas à promoção da resiliência e ao desenvolvimento sustentável.

 Workshop de Transição Energética Justa

Na quinta-feira (6), a Sema, por meio do Departamento de Mineração, iniciou a implementação do Plano de Transição Energética Justa no Rio Grande do Sul com a realização do 1º Workshop Transição Energética Justa para o Carvão Mineral. O objetivo é garantir uma migração equitativa para fontes mais limpas, sem deixar para trás os trabalhadores da mineração de carvão.

A secretária Marjorie Kauffmann destacou a importância do plano, reforçando a necessidade de uma comunicação clara e do envolvimento da população local. Já o diretor de Mineração, Otávio Pereira de Lima, ressaltou que a iniciativa busca preparar as regiões carboníferas para novas oportunidades, qualificando a mão de obra e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.

O evento abordou os impactos socioeconômicos da transição, metodologias do plano e discussões técnicas sobre as regiões envolvidas, contando com a participação de especialistas do setor.