A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, na manhã desta terça-feira (23/1), os representantes da prefeitura de Porto Alegre e da CEEE Equatorial. O encontro também contou com a presença de integrantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A reunião teve como objetivo esclarecer as competências sobre as podas e supressões de árvores na Capital. O Estado participou como intermediador do encontro.

A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, reforçou que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A agência concede a outorga às companhias e é o órgão responsável por fiscalizar o serviço prestado.

O presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, ressaltou que a falta de energia elétrica provocada pelo temporal que atingiu a Região Metropoliana na terça-feira (16/1) foi motivada não pela falta de poda, mas sim pela quantidade de árvores de grande porte que caíram sobre a rede de energia elétrica.  O prefeito Sebastião Melo lembrou que as árvores são um ativo importante da Capital, que atualmente possui cerca de 1,3 milhão de unidades.

Ao final do encontro, ficou definido que será dado o encaminhamento para a formalização de um Termo de Cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes no serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da secretaria.

Atualizações

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, na sexta-feira (19/1), a divulgação da situação do abastecimento de água, energia elétrica e telefonia no Estado, após os temporais do dia 16.

A atualização ocorre três vezes ao dia (8h, 12h e 18h), no caso do abastecimento de energia elétrica e de água. As informações contemplam dados das concessionárias RGE Sul, CEEE Equatorial e Corsan. Também são divulgadas, duas vezes ao dia, informações sobre as conexões de telefonia e internet das operadoras Tim, Vivo e Claro.

Os dados são reunidos pela Sema, que atua na intermediação com as concessionárias para que o abastecimento seja retomado o mais rápido possível, priorizando os serviços essenciais, como os de saúde. A divulgação dos boletins será realizada até o restabelecimento total dos serviços.

Reuniões de acompanhamento

O governador Eduardo Leite vai conduzir, na quarta-feira (24/1), reunião com as direções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e representantes das concessionárias do setor no Estado. O encontro no Palácio Piratini, previsto para as 9h, servirá para reforçar a cobrança pela qualidade dos serviços de fornecimento de energia à população, diante da demora no trabalho de restabelecimento após o temporal.

No sábado (20/1), Leite esteve nas sede da RGE, em São Leopoldo, e da CEEE Equatorial, na Capital, para monitorar o andamento do trabalho de restabelecimento de energia dos consumidores que permaneciam desassistidos. Na sexta-feira (19/1), Leite esteve na sede da Agergs para acompanhar os procedimentos para realização de duas fiscalizações sobre a atuação das duas empresas diante do evento climático. No pico, o temporal do dia 16 resultou no maior número de unidades consumidoras sem energia em 10 anos: 1,3 milhão de domicílios ficaram sem luz no Estado.

O governador informou que encaminhará à Assembleia Legislativa proposta para fortalecimento da agência, com objetivo de ampliar as ações de fiscalização. A efetivação da medida está prevista para o próximo mês, quando o Estado deve voltar a ficar abaixo do limite prudencial de gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a apresentação de propostas de reestruturação de carreiras.

Na quarta-feira (17/1), a Sema participou de uma reunião entre as concessionárias RGE Sul e CEEE Equatorial, a Agergs e a Aneel, responsável pela fiscalização e regulação do setor elétrico. O intuito do encontro foi atualizar a Aneel com relação ao cenário do atendimento aos clientes no Rio Grande do Sul e a gravidade das consequências provocadas pelo temporal desta semana.

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema