A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sediou, nesta terça-feira (20), uma reunião entre representantes do Governo do Rio Grande do Sul e da Província de Santa Fé, na Argentina. Durante o encontro, a secretária Ana Pellini comentou sobre a importância de parcerias que o Piratini tem mantido com a Argentina, por meio do governo da Província de Missiones, com quem assinou, recentemente, termo de cooperação que beneficia o turismo na Rota do Yucumã.

Ana Pellini comentou que há iniciativas no sentido de desenvolver o transporte hidroviário e compartilhar redes de monitoramento da chuva e do nível dos rios. Segundo ela, o intercâmbio entre os países é uma forma de possibilitar o fortalecimento dos governos subnacionais dos países que integram o Mercosul.

Na ocasião, também foi discutido na reunião a possibilidade de serem padronizados os critérios de licenciamento ambiental. A secretária justificou a medida a partir do exemplo do peixe Dourado, cuja espécie está ameaçada de extinção. Ana comentou que a proibição da pesca no Brasil não inibe irregularidades, pois a pesca é permitida na Argentina.

Representando a comitiva argentina, o ministro do Meio Ambiente da Província de Santa Fé, Jacinto Speranza, destacou que a parceria serve de estímulo para qualificar o trabalho dos agentes públicos. "Todos enfrentamos os mesmos tipos de problema. E a melhor forma de resolvê-los é trocando ideias e compartilhando experiências", afirmou.

Apresentação do SOL

O encontro desta terça-feira ainda tinha como objetivo apresentar aos argentinos o Sistema Online de Licenciamento (SOL). Tratado pela Sema como uma revolução no processo de concessão das licenças ambientais, o novo sistema migrou os processos para o meio digital, reduziu a burocracia e eliminou o envio de correspondências e o uso de papel.

Entre as melhorias, aquela que mais impressionou a comitiva foi a garantia de transparência. "É um serviço de acesso público, por meio do qual qualquer cidadão pode visualizar os documentos que estão no sistema", analisou Edgardo Seguro, subsecretário de Gestão Ambiental da Província de Santa Fé.

Segundo o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, o SOL acarretou, inclusive, em mudanças no método de trabalho interno e na visão dos empreendedores a respeito da Fepam. "É uma ferramenta muito importante para o controle social, e isso representou uma mudança de paradigma", disse.

Roteiro da comitiva

Na manhã desta quarta-feira (21), os integrantes da comitiva seguem para Estância Velha, onde conhecerão o Instituto de Tecnologia Senai Couro e Meio Ambiente. De volta a Porto Alegre, almoçam na Farsul e reúnem-se com o governador do RS, José Ivo Sartori. Na quinta (22), os representantes da Província de Santa Fé almoçam com dirigentes da Fiergs, e na sexta-feira (23) deslocam-se para Cachoeirinha, onde realizam reunião técnica na Estação Experimental do Irga e participam do almoço oficial de abertura da Colheita do Arroz no RS.