A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoverá, na segunda-feira (5/6), o evento Sistema Estadual de Proteção Ambiental: integração pelo meio ambiente. A atividade acontecerá no auditório da Ospa, em Porto Alegre, das 9h às 13h, e será alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

“O encontro busca a troca de conhecimento e a aproximação das ações de diferentes órgãos e entidades para a proteção e melhoria da qualidade ambiental. Esta iniciativa reforça o interesse do Estado em gerar conhecimento em prol da preservação. Estamos investindo em capacitação para reafirmarmos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, unindo todos os entes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra)”, afirmou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

A programação prevê seis capacitações:

• O papel dos conselhos para o Sisepra;
• Educação para a Sustentabilidade e Voluntariado;
• Entes fiscalizadores: alinhamento e uniformidade dos procedimentos;
• Planejamento ambiental para a universalização do saneamento básico;
• Mudanças climáticas: nivelamento e detalhes sobre o decreto estadual; e
• Licenciamento ambiental e a atuação dos municípios.

Após o encerramento, os palestrantes ficarão disponíveis para o esclarecimento de dúvidas relacionadas aos temas. As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificado.

Para se inscrever, clique aqui.

A abertura contará com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SPP), Federação da Associação dos Municípios (Famurs), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – integrantes do Sisepra – e do Ministério Público Estadual.

Sistema Estadual de Proteção Ambiental

Entre as atribuições do Sisepra estão a execução e o controle da política ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pela Lei Estadual 10.330/1994, tem como órgão superior o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e a Sema como órgão central. Ainda integram o sistema a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Comando Ambiental da Brigada Militar, a Polícia Civil, o Ibama, e os municípios gaúchos.

Edição: Vanessa Trindade