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Sema prepara técnicos para licenciamento digital

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A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) conclui hoje, 29, o workshop realizado nos três últimos dias para apresentação, adequação e validação do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA). Através deste sistema, a Secretaria e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) passam a realizar todo o processo de licenciamento em meio digital, evitando o uso de papel.

A secretária Ana Pellini explica que o encontro dos técnicos é necessário para as adaptações ao sistema operacional já em funcionamento na Bahia e disponibilizado ao Rio Grande do Sul. “Antes da implementação, que será concluída até o final deste ano, vamos fazer as adequações aos métodos já utilizados pelos técnicos da Sema e Fepam. Além disso, nossa meta é que o novo sistema seja claro, objetivo e transparente, facilitando o acesso dos usuários, tanto técnicos como empreendedores ”.

O engenheiro ambiental Gabriel Simioni Ritter, que está coordenando a implantação do novo sistema operacional nos órgãos ambientais, destaca como características positivas a criação do processo único que evitará a necessidade da obtenção de documentos em diversos órgãos como Departamento de Recursos Hídricos ou de Biodiversidade, o acesso simultâneo aos documentos existentes no processo, agilizando a análise técnica, a interligação com as informações geoespaciais, facilitando a tomada de decisão pelo corpo técnico, e ainda a transparência do processo administrativo, aberto à sociedade.

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