A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, nesta segunda-feira (24/07), um painel interativo de acompanhamento das Licenças Ambientais do setor de energia. O sistema tem como base de informações as licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Segundo a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, a ideia da plataforma é mostrar para a população o trabalho executado pela Sema e pela Fepam, de monitoramento dos programas considerados prioritários pelo Governo do Estado, entre eles, os estruturantes da área de energia.

“Esse monitoramento é fruto de um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2019. O painel objetiva promover ainda mais transparência aos processos da secretaria e da fundação, aliando eficiência e interatividade”, destacou Marjorie durante o evento virtual que reuniu empresários, veículos de imprensa e sindicato da área de energia.

Conforme o presidente da Fepam, Renato Chagas, a Fepam promoveu a reestruturação do setor de licenciamento de energia, com investimentos para melhorias nos processos. “A Fepam se estruturou de forma a atender as demandas do setor. Diversos empreendimentos adiantaram sua entrada em operação, principalmente os de transmissão, justamente por entendermos a prioridade desses empreendimentos para a sociedade”, relatou.

As informações trazidas no painel dizem respeito às licenças emitidas a partir de 2019 para Linhas de Transmissão e Subestações, Geração Eólica e Geração hídrica. É possível acessar os dados utilizando filtros, como tipo de licença - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e de Licença de Operação (LO) - ano, nome do empreendimento, entre outros.

A apresentação ficou por conta do diretor de Energia da Sema, Rodrigo Huguenin.

“Nossa intenção é deixar o painel acessível para a população, de modo que possam fazer uma pesquisa rápida e encontrar com facilidade os empreendimentos e licenças. Vale ressaltar que o sistema traz apenas licenças já emitidas, as em tramitação não aparecem no painel. Os dados são atualizados mensalmente”, pontuou Huguenin.

O lançamento fez parte da programação de aniversário de 24 anos da secretaria. O painel interativo está disponível no site da Sema. Para acessar, clique aqui.

Texto: Jéferson Cardoso / Ascom Sema-Fepam