Encerrando a Semana do Meio Ambiente, a Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, receberam, em reunião on-line, cerca de 200 representantes municipais para atualização a respeito dos últimos regramentos da pasta focados na reconstrução do Estado, após as enchentes. Na ocasião ocorreu também o lançamento da Cartilha de orientações gerais para áreas rurais que foram atingidas por desastres naturais.

“Nosso objetivo hoje é colocar a Sema e a Fepam à disposição dos municípios. Estamos trabalhando desde o final de abril para minimizar os impactos das chuvas e da enchente, e agora para auxiliar na reconstrução do nosso Estado, que teve 95% das cidades atingidas em algum nível. Já contamos com o Plano Rio Grande, que compreende a adaptação e a resiliência às mudanças climáticas, essencial neste momento e hoje estamos aqui com nossa equipe para esclarecer as principais ações da secretaria no último mês”, destacou Marjorie.   

 Sobre a cartilha, a secretária ressaltou que o objetivo é tornar de fácil compreensão aos produtores rurais todas as normativas necessárias para que eles retomem a produção o mais breve possível. “Contamos com os municípios para nos auxiliar na distribuição desse material que é essencial para ajudar os produtores. Nosso objetivo é desburocratizar e tornar o mais célere possível a retomada das atividades produtivas”, afirmou.   

Ainda na abertura do encontro, o presidente da Fepam destacou a importância do alinhamento entre Estado e municípios. “Nosso objetivo é facilitar a aplicação dos regramentos ambientais. Atuando de forma conjunta, conseguiremos superar este momento mais rapidamente”, salientou.   

 O secretário adjunto da Sema e presidente do Conselho de Recursos Hídricos, Marcelo Camardelli, frisou a importância do alinhamento entre os diversos órgãos ambientais. “Publicamos muitas normativas em conjunto, o Conselho de Recursos Hídricos, a Sema e Fepam, sempre buscando atender as demandas da sociedade como um todo, entender as necessidades e viabilizar as intervenções necessárias para minimizar os impactos e trazer conforto à sociedade”, finalizou. 

 Na pauta da reunião, os destaques foram a destinação de resíduos sólidos, além da busca pela desburocratização para auxílio aos empreendimentos afetados. “Não existe reconstrução sem passar pelos órgãos ambientais, mas nosso objetivo é ajudar os empreendedores. Por isso, uma das medidas é a prorrogação dos vencimentos das licenças ambientais e a suspensão dos prazos processuais nos municípios atingidos”, explicou o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter. 

 Texto: Greyce Malta: Ascom PGE e Ascom Sema