A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, na quarta-feira (22/03), mais um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) sobre Segurança de Barragens. O documento é uma síntese das principais atividades envolvendo segurança de barragens do ano de 2022.

“A peça chave para que os avanços em segurança de barragens aconteçam é o comprometimento dos empreendedores em se adequarem à legislação vigente, priorizando a manutenção da integridade das estruturas e a preservação da vida”, salienta a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Luciano Cardone, explica que “o relatório traz informações sobre as barragens e açudes de acumulação de água para usos múltiplos: irrigação, abastecimento público, uso industrial, entre outros. Vale ressaltar que barragens com finalidade de geração hidrelétrica, de mineração e barragens de disposição de resíduos industriais, não entram nesse relatório por ser de competência de outros órgãos de controle”.

Entre os destaques estão a emissão de 298 portarias de outorga ou dispensa de outorga de reservatórios de acumulação de água via Sistema de Outorga do Rio Grande do Sul (Siout-RS). Deste total, 88% foram reservatórios - açudes e barragens - com até 15 mil m³ de volume normal armazenado. Apenas seis reservatórios tinham mais de 3 milhões de m³ e, portanto, estão automaticamente enquadrados na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), precisando obrigatoriamente elaborar e implantar o Plano de Segurança da Barragem.

Grupo de Trabalho

O GT de Segurança de Barragens foi instituído pela Portaria Sema nº 168/19. O compromisso, assumido pelo governador Eduardo Leite após a tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, visa ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Segurança de Barragens no RS, com o intuito de reduzir os riscos para a população. Este é o quarto relatório divulgado. Para conferir todos os documentos elaborados pelo grupo, clique aqui.

Texto: Jéferson Cardoso / Ascom Sema-Fepam