Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria do

Meio Ambiente e Infraestrutura

Início do conteúdo

Sema abre consulta pública para proposta de criação de Cadastro Estadual de Logística Reversa

Publicação:

-
-

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam que estabelece os critérios e os procedimentos para o cadastro dos sistemas e programas de logística reversa do Rio Grande do Sul e institui o Certificado de Cadastro Estadual de Logística Reversa. 

A intenção é auxiliar os órgãos ambientais a definir procedimentos adequados para o cadastramento de sistemas de logística pelos seus responsáveis.

A consulta ficará aberta até o dia 24 de agosto.

Para acessar a minuta de Instrução Normativa Conjunta e enviar considerações, clique aqui.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura