Sema abre consulta pública para proposta de criação de Cadastro Estadual de Logística Reversa
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam que estabelece os critérios e os procedimentos para o cadastro dos sistemas e programas de logística reversa do Rio Grande do Sul e institui o Certificado de Cadastro Estadual de Logística Reversa.
A intenção é auxiliar os órgãos ambientais a definir procedimentos adequados para o cadastramento de sistemas de logística pelos seus responsáveis.
A consulta ficará aberta até o dia 24 de agosto.
Para acessar a minuta de Instrução Normativa Conjunta e enviar considerações, clique aqui.