São Leopoldo vai licenciar atividades de impacto local
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) habilitou o município de São Leopoldo a emitir licenças ambientais para atividades de impacto local. Agora são 49 municípios no Estado habilitados a esse tipo de licenciamento, entre as 497 cidades gaúchas.
A Resolução Consema 004/2000 rege o licenciamento de pequeno porte. As atividades de impacto local estão classificadas no Anexo Único da Resolução 005/98 do Conselho e algumas são: loteamentos residenciais de até 5 hectares; criação de suínos com até 200 cabeças; indústria química de 250m²; pequenas irrigações; pequenas obras civis, como barragens, canais de irrigação e rodovias de domínio municipal.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou, recentemente, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA/RS, visando incentivar e capacitar os municípios ao processo de licenciamento local. O Sistema servirá para descentralizar as ações da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), agilizando os processos de emissão de licenças e fiscalização. Mas além do licenciamento das atividades de impacto local, o SIGA/RS capacitará os municípios a gerir as questões ambientais locais e regionais.
A Fepam conta com cerca de 120 técnicos envolvidos nos processos de licenciamento para uma demanda muito grande. Conforme o secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, atualmente cerca de 20 mil processos estão em análise na Fepam. Quando os municípios estiverem aptos a licenciar atividades de pequeno porte, um número menor de processos entrará no órgão ambiental estadual.
A Resolução Consema 004/2000 rege o licenciamento de pequeno porte. As atividades de impacto local estão classificadas no Anexo Único da Resolução 005/98 do Conselho e algumas são: loteamentos residenciais de até 5 hectares; criação de suínos com até 200 cabeças; indústria química de 250m²; pequenas irrigações; pequenas obras civis, como barragens, canais de irrigação e rodovias de domínio municipal.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou, recentemente, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA/RS, visando incentivar e capacitar os municípios ao processo de licenciamento local. O Sistema servirá para descentralizar as ações da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), agilizando os processos de emissão de licenças e fiscalização. Mas além do licenciamento das atividades de impacto local, o SIGA/RS capacitará os municípios a gerir as questões ambientais locais e regionais.
A Fepam conta com cerca de 120 técnicos envolvidos nos processos de licenciamento para uma demanda muito grande. Conforme o secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, atualmente cerca de 20 mil processos estão em análise na Fepam. Quando os municípios estiverem aptos a licenciar atividades de pequeno porte, um número menor de processos entrará no órgão ambiental estadual.