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Rio+10: Plano de Ação frustra pobres e ONGs

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A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável se encerrou nesta quarta-feira em Joanesburgo, África do Sul. A reunião, que deveria trazer uma série de propostas para combater a fome e a degradação ambiental em nível planetário, no entanto, acabou frustrando organizações não-governamentais, países pobres e governos progressistas.

O clima de decepção tomou conta das ruas. Duas questões emblemáticas - a do aquecimento global e a das fontes alternativas de energia - sofreram forte derrota. O plano de ação não enfatiza o pedido de ratificação do Protocolo de Quioto e os termos usados no texto sobre energias renováveis da abertura para o aumento da energia fóssil e até da nuclear.

Alguns "avanços" podem ser registrados, como na proposta de democratizar o acesso à água e ao saneamento básico e também na manutenção do chamado princípio da precaução. O repasse de 0,7% do PIB de nações ricas como financiamento de forma de desenvolvimento sustentável em países pobres também foi mantido, apesar de nunca ter sido alcançado desde sua criação, em 1992.

Para entidades civis, a Rio+10 fracassou por não ter apresentado um plano de ação à altura da crise planetária, tendo privilegiado as questões de mercado. Nessa linha, continua pendente a necessária redução dos subsídios agrícolas do primeiro mundo e a conseqüente abertura de mercados às nações em desenvolvimento.

Várias ONGs brasileiras realizaram nesta quarta-feira (04/9) uma espécie de balanço da Cúpula de Joanesburgo. Os ambientalistas responsabilizaram governos e indústrias pelo fracasso da Rio+10. Segundo eles, a solução das crises social e ambiental será melhor encaminhada no próximo Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003, em Porto Alegre.
Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura