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Resoluções

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Resolução 392/2018: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
Resolução 391/2018 : Altera Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.
Resolução 390/2018: Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de florestas plantadas no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 389/2018:  Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e altera a Resolução 358/2017 que estabelece critérios para o licenciamento de manutenção da vegetação nativa e exótica em faixas de segurança das Redes de Distribuição de Energia Elétrica.

Resolução 388/2018: Dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs.

Resolução 387/2018: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

Resolução 386/2018: Estabelece as bases técnicas para Programas e/ou Projetos de Educação Ambiental, apresentados como medidas mitigadoras e/ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais, sujeitos a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

Resolução 385/2018 : Estabelece o procedimento de revisão e de adequação dos Termos de Compromisso Ambiental – TCA no âmbito do Plano Estadual de Regularização das Atividades Irrigantes – PERAI e revoga disposições em contrário contidas nas Resoluções CONSEMA n° 36/2003 e n° 100/2005.

Resolução 384/2018:  Altera a Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

Resolução 383/2018: Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 382/2018: Altera a Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

Resolução 381/2018: Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução 380/2018: Dispõe sobre os critérios para identificação e enquadramento de banhados em imóveis urbanos.

Resolução 379/2018: Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução 378/2018:  Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

Resolução 377/2018: Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução 376/2018: Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas de domínio de Estradas e Rodovias estaduais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 375/2018: Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução 374/2018: Julga o recurso administrativo, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

Resolução 373/2018: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

Resolução 372/2018: Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. (Compilada - com as alterações)

Resolução 371/2018Julga o recurso administrativo, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 370/2017: Dispõe sobre o regramento para o uso de derivados de madeira, em especial MDF e MDP (Medium Density Fiberboard e Médium Density Particleboard), não contaminados, como combustível alternativo/principal.

 Resolução 369/2017: Estabelece normas gerais para implantação de Programa Estadual para o controle de espécies exóticas invasoras e dá outras providências.

 Resolução 368/2017: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 367/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 366/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 365/2017: Altera a Resolução 315/2016, que estabelece critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos e dá outras providências.

 Resolução 364/2017: Altera a Resolução 347/2017 que dispôs sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral

  Resolução 363/2017: Revoga a Resolução CONSEMA 167/2007 que dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução 362/2017: Reconhece a construção de estruturas de captação de água e proteção das nascentes em atendimento às necessidades básicas de unidades familiares rurais como atividade de proteção sanitária.

 Resolução 361/2017: Altera a Resolução 314/2016, que define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.

 Resolução 360/2017: Estabelece diretrizes ambientais para a prática da atividade pastoril sustentável sobre remanescentes de vegetação nativa campestre em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal no Bioma Pampa.

 Resolução 359/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resulução358/2017Estabelece critérios para o licenciamento de manutenção da vegetação nativa e exótica em faixas de segurança das Redes de Distribuição de Energia Elétrica. (Compilada - com as alterações)

 Resolução 357/2017: Estabelece critérios e procedimentos administrativos para atuação dos órgãos ambientais no processo de licenciamento ambiental de competência estadual e municipal em colaboração ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no exercício de suas competências de defesa dos bens culturais acautelados.

 Resolução 356/2017: Altera a Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 355/2017: Dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução 354/2017: Revoga a Resolução CONSEMA 01/2000 que fixou critérios para compensação de danos ambientais de grandes empreendimentos.

 Resolução 353/2017: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 352/2017: Altera a Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 351/2017: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução 320/2016.

 Resolução 350/2017:  Regulamenta o artigo 118, Inciso III, da Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente, dispondo sobre o recurso administrativo ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.

 Resolução 349/2017:  Altera Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

 Resolução 348/2017:  Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 347/2017: Dispõe sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral nos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Rio Grande do Sul, bem como dá outras providências. (Compilada - com as alterações)

 Resolução 346/2017:  Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 345/2017: Aprova o uso do passivo potencial do Fundo Estadual do Meio Ambiente no Exercício de 2017.

 Resolução 344/2017: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução 320/2016.

 Resolução 343/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 342/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 341/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 340/2017: Altera a Resolução 323/2016 que Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação.

 Resolução 339/2017: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução 320/2016.

 Resolução 338/2017: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 337/2017: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 336/2017: Altera o art. 22º da Resolução CONSEMA 323/2016, que dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação.

 Resolução 335/2017: Revoga o art. 2º da Resolução CONSEMA 332/2016, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e prazos para Licenciamento Ambiental realizado pela Fundação de Estadual de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução 334/2016:Revoga a Resolução CONSEMA 129/2006, que dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução 333/2016:Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução 332/2016Altera a Resolução CONSEMA 038/2003, que dispõe sobre os procedimentos, critérios técnicos e prazos para Licenciamento Ambiental realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, no Estado do Rio Grande do Sul. (Compilada - com as alterações)

 Resolução 331/2016: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2016, aprovado pela Resolução 299/2015.

 Resolução 330/2016Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 329/2016Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 328/2016Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 327/2016: Dispõe sobre o licenciamento ambiental aplicado aos taludes finais de lavra de substâncias minerais para emprego imediato na construção civil, quando minerados em bancadas a céu aberto.

 Resolução 326/2016:Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução 320/2016.

 Resolução 325/2016: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2016, aprovado pela Resolução 299/2015.

 Resolução 324/2016:  Julga o recurso administrativo, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 323/2016: Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação. (Compilada - com as alterações)

 Resolução 322/2016: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 321/2016: Julga o recurso administrativo, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

 Resolução 320/2016: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017.

 Resolução 319/2016: Estabelece critérios e procedimentos para a Autorização para Licenciamento Ambiental de atividades ou empreendimentos que afetem as Unidades de Conservação Estaduais e Municipais integrantes do Sistema Estadual de Unidades de Conservação e seu entorno (Zonas de Amortecimento e área circundante de 10km).

 Resolução 318/2016: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2016, aprovado pela Resolução 299/2015.

 Resolução 317/2016: Dispõe sobre condições especiais para lançamento de efluentes tratados por sistemas de esgotamento sanitário públicos em corpos da água receptores. REVOGADA pela Resolução 355/2017.

 Resolução 316/2016: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 315/2016: Estabelece critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos e dá outras providências. (Compilada - com as alterações)

  Resolução 314/2016: Define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. (Compilada - com as alterações)

 Resolução 313/2016: Altera  o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2016, aprovado pela Resolução 299/2015.

 Resolução 312/2016: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 311/2016: Dispõe sobre o licenciamento ambiental de dragas Classe III utilizadas na extração mineral de areia e/ou cascalho, a céu aberto, fora de recurso hídrico, em cava isolada.

 Resolução 310/2016: Altera Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

 Resolução 309/2016: Reconhece atividade de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.

 Resolução 308/2016: Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído para elaborar proposta de regramento pelo CONSEMA sobre prazos e procedimentos na relação do órgão ambiental com os intervenientes no licenciamento ambiental.

Resolução 307/2015: Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições. 

Resolução 306/2015: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2016, aprovado pela resolução 299/2015. 

Resolução 305/2015: Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.  (Compilada - com as alterações)

Resolução 304/2015: Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regramento pelo CONSEMA sobre prazos e procedimentos na relação do órgão ambiental com os intervenientes no licenciamento ambiental.

Resolução 303/2015: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução 302/2015: Julga o recurso administrativo, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

Resolução 301/2015: Aprova o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal - PEGRSM.

Resolução 300/2015: Altera a Resolução 296/2015 que dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições

Resolução 299/2015: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2016.

Resolução 298/2015: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos.

Resolução 297/2015: Aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Resolução 296/2015Dispõe sobre a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições, revogando as disposições em contrário. (Compilada - com as alterações)

Resolução 295/2015: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos.

 Resolução 294/2015: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos.

 Resolução 293/2015: Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos.

Resolução 292/2015: Revoga a Resolução CONSEMA 276/2013 e determina a observância da Resolução CONSEMA 128/2006 e 129/2006

Resolução 291/2015: Revoga o § 3º. do art. 1º. da Resolução CONSEMA 288/2014 e exclui, do seu anexo II, as referências quanto a esta exigência de anuência prévia do DEFAP para intervenção em APP.

Resolução 290/2014: Autorizar á transferência de Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 

Resolução 289/2014: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo. 

 Resolução 288/2014: Atualiza e define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 372/2018.

Resolução 287/2014: Dispõe sobre o novo prazo para atendimento ao limite de emissão de toxicidade crônica estabelecido pela Resolução CONSEMA 129/2006 que define Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 286/2014: Altera o padrão de emissão de Nitrogênio TotalKjeldahl(NTK) para as faixas de vazão acima de 1000m³/dia da Resolução CONSEMA nº128/2006. REVOGADA pela Resolução 355/2017.

Resolução 285/2014: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2015.

Resolução 284/2014: Aprova e autoriza a suplementação orçamentária dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o  Exercício de 2014.

 Resolução 283 2014: Aprova o Remanejo de Valores dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente do Exercício de 2014

Resolução: 283/2014: Aprova o Remanejo de Valores dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente do Exercício de 2014.

Resolução 282/2013: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de Silvicultura de porte médio, pequeno e minimo. 

Resolução 281/2013: Institui Grupo de Trabalho para discutir, analisar e propor alterações na Lei nº
10.330/1994 e na Resolução CONSEMA 07/2000 (Regimento Interno do CONSEMA). 

Resolução 280/2013: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE/RS. REVOGADA pela Resolução 296/2015.

Resolução 279/2013: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de Silvicultura de porte médio, pequeno e minimo.

Resolução 278/2013: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2014.

Resolução 277/2013: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio,pequeno e mínimo.

Resolução 276/2013: Dispõe sobre a excepcionalidade nos sistemas de tratamento de esgotos sanitários, no que diz respeito aos padrões e condições para a emissão de efluentes líquidos domésticos em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 292/2015.

Resolução 275/2012: Regulamenta o Licenciamento de Pesquisa Mineral. 

Resolução 274/2012: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução 273/2012: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2013. 

Resolução 272/2012: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e minimo. 

Resolução 271/2012: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e minimo. 

Resolução 270/2012: Aprova cronograma de reuniões do Pleno do CONSEMA.

Resolução 269/2012:Ratifica as resoluções que definem as atividades e empreendimentos consideradas de impacto local para o licenciamento ambiental pelos Municípios conforme Lei Complementar 140/2011. REVOGADA pela Resolução 288/2014.

Resolução 268/2011: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 267/2011: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 266/2011: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 265/2011: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 264/2011: Altera a Resolução CONSEMA nº 002/1996, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos.

Resolução 263/2011: Altera a Resolução CONSEMA nº 86/2004, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular.

Resolução 262/2011: Altera a Resolução CONSEMA nº 83/2004, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente para tratar da Mineração no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 261/2011: Altera a Resolução CONSEMA nº 53/2003, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Resolução 260/2011: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 259/2011: Aprova a Suplementação ao Plano ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2011. 

Resolução 258/2011: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 257/2011: Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução 256/2011: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 255/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular.

Resolução 254/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal.

Resolução 253/2010: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2011.

Resolução 252/2010: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 251/2010: Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento do Art. 9º da Resolução CONSEMA 129/2006 que define Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 250/2010: Altera as alíneas “a” e “b” do § 2º do art. 2º da Resolução 167/2007, que dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

Resolução 249/2010: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 248/2010: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 247/2010: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2011.

Resolução 246/2010: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 245/2010: Dispõe sobre a fixação de procedimentos para o licenciamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário, considerando etapas de eficiência, a fim de alcançar progressivamente os padrões de emissão e os padrões das Classes dos corpos hídricos receptores, em conformidade com os Planos de Saneamento e de Recursos Hídricos.

Resolução 244/2010: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2010.

Resolução 243/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Resíduos Sólidos.

Resolução 242/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Gestão das Águas.

Resolução 241/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente da Educação Ambiental.

Resolução 240/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 53/2003, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Resolução 239/2010: Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambiental.

Resolução 238/2010: Aprova a Suplementação ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2010.

Resolução 237/2010: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 236/2010: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 235/2010: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2010.

Resolução 234/2010: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 233/2010: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 232/2010: Altera tipologias de empreendimentos e atividades considerados como de impacto local, listados na Resolução CONSEMA nº 102/2005, de 24 de maio de 2005. REVOGADA pela Resolução 288/2014.

Resolução 232/2010: Altera tipologias de empreendimentos e atividades considerados como de impacto local, listados na Resolução CONSEMA nº 102/2005, de 24 de maio de 2005.

Resolução 231/2010: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 230/2010: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 229/2009: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 228/2009: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 227/2009: Diretrizes da Silvicultura por Unidade de Paisagem e Bacia Hidrográfica. 

Resolução 227/2009: Estrutura, Metodologia e Resultados. 

Resolução 227/2009: Alterara o Zoneamento da Silvicultura. 

Resolução 226/2009: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 225/2009: Altera as alíneas “a” e “b” do § 2º do art. 2º da Resolução 167/2007, que dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

Resolução 224/2009: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 223/2009: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 222/2009: Altera a Resolução CONSEMA nº 02/1996, que dispõe sobre a Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos.

Resolução 221/2009: Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental de terminais hidroviários para movimentação e armazenagem de minérios.

Resolução 220/2009: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 219/2009: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 218/2009: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 217/2009: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 216/2009: A Presidência do Conselho Estadual do Meio Ambiente será exercida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, representada pelo senhor Secretário Antonio Berfran Acosta Rosado.

Resolução 215/2009: Altera a Resolução CONSEMA nº 02/1996, que dispõe sobre a Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos.

Resolução 214/2009: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências.

Resolução 213/2009: Altera a Resolução CONSEMA nº 123/2006, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular.

Resolução 212/2009: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 212/2009: Prorroga prazo para cadastramento de empreendimento de silvicultura. 

Resolução 211/2009: Altera a Resolução CONSEMA nº 123/2006, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular.

Resolução 210/2009: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 209/2009: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 208/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 207/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 206/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 205/2008: Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 204/2008: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2009.

Resolução 203/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 202/2008: Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício Financeiro de 2009.

Resolução 201/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 200/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 199/2008: Altera a Resolução CONSEMA nº 167/2007 que “Dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências.

 Resolução 198/2008: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências.

Resolução 197/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 196/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 195/2008: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências.

Resolução 194/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

 Resolução 193/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 192/2008: Altera a Resolução CONSEMA nº 123/2006, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular.

Resolução 191/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 190/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 189/2008: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências.

Resolução 188/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 187/2008: Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 186/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 185/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 184/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 183/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 182/2008: Alterar o item VI do Artigo 1º da Resolução CONSEMA 08/2000, para incluir, na composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão da Águas, a ONG Mira-Serra.

Resolução 181/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 180/2008: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 179/2008: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 178/2007: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências.

Resolução 177/2007: Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FEMA, exercício 2008 e proposta orçamentária para 2008.

Resolução 176/2007: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2008.

Resolução 175/2007: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 174/2007: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 173/2007: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 172/2007: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 171/2007: Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 170/2007: Altera a Resolução CONSEMA nº 02/1996, que dispõe sobre a Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos.

Resolução 169/2007: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 168/2007: Altera a Resolução CONSEMA nº 102, de 24 de maio de 2005, que “Dispõe sobre os critérios para o exercício do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Rio Grande do Sul ” e dá outras providências. REVOGADA pela Resolução 288/2014.

Resolução 167/2007: Dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 363/2017.

Resolução 166/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 165/2007: Altera Resolução nº 116/2006.

Resolução 164/2007: Alteração de Composição das Câmaras Técnicas. 

Resolução 163/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 162/2007: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 161/2007: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 160/2007: Julgamento de Recurso Administrativo. 

Resolução 159/2007: Alteração de Composição das Câmaras Técnicas.

Resolução 158/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 157/2007:Alteração de Composição das Câmaras Técnicas. 

Resolução 156/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 155/2007: Alteração de Composição das Câmaras Técnicas. 

Resolução 154/2007: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 153/2007: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 152/2007: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 151/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 150/2007: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 149/2007: Alteração de Composição das Câmaras Técnicas. 

Resolução 148/2007: Alterar o item VII, do Artigo 1º da Resolução CONSEMA 008/2000, para incluir, na composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Município, a ONG Mira-Serra.

Resolução 147/2007: Eleger, como Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a Sra. Vera Maróstica Callegaro, Secretária Estadual do Meio Ambiente.

Resolução 146/2007: Ficam habilitados os Municípios de Coronel Pilar, Sarandi e Boa Vista do Buricá para a realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 145/2007: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe de suas Câmaras Técnicas Permanentes.

Resolução 144/2007: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe de suas Câmaras Técnicas Permanentes.

Resolução 143/2007: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe de suas Câmaras Técnicas Permanentes.

Resolução 142/2007: Define critérios à eleição da Presidência do CONSEMA.

Resolução 141/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 140/2007: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 139/2006: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 138/2006: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 137/2006: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 136/2006: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2007.

Resolução 135/2006: Cria a Comissão Eleitoral para definir critérios à eleição da Presidência do CONSEMA.

Resolução 134/2006:Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 133/2006: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 132/2006: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 131/2006: Julgamento de Recurso Administrativo.

Resolução 130/2006: Dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 129/2006: Dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 334/2016.

Resolução 128/2006: Dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 355/2017.

Resolução 127/2006: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 126/2006: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 125/2006: Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FEMA, exercício 2006/2007 e proposta orçamentária para 2007.  

Resolução 124/2006: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 123/2006: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente para tratar de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular no Estado do Rio Grande do Sul. 

Resolução 122/2006: Habilita Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 121/2006: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 120/2006: Altera a Resolução CONSEMA nº 083/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Mineração.

Resolução 119/2006: Regulamenta o controle da vegetação urbana através de "capina química" e dá outras providências.

Resolução 118/2006: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 117/2006: Altera Resoluções 84 e 87/2005.

Resolução 116/2006: Dispõe sobre critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração em corpos hídricos. 

Resolução 115/2006: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 114/05Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2006.

Resolução 113/05: Altera a Resolução CONSEMA nº 083/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Mineração.

Resolução 112/2005: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 111/2005: Altera Resolução 102/2005 e estabelece critérios. REVOGADA pela Resolução 288/2014.

Resolução 110/2005: Amplia o rol de atividades da Resolução CONSEMA n.º 102/2005. REVOGADA pela Resolução 288/2014.

Resolução 109/2005: Estabelece diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios. 

Resolução 108/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 83/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Mineração.

Resolução 107/2005: As ONG´S ambientais deverão ser indicados pela APEDEMA/RS para  ocuparem o assento no CONSEMA.

Resolução 106/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 100/2005, que dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 105/2005: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 104/2005: Habilita Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 102/2005: Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 288/2014.

Resolução 101/2005: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 100/2005: Dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 99/2005: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 98/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 83/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Mineração no Estado do Rio Grande do Sul. 

Resolução 97/2005: Eleição do Presidente do CONSEMA.

Resolução 96/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 083/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Mineração.

Resolução 95/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 86/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos.

Resolução 94/2005: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 93/2005: Define critérios á eleição da Presidência do CONSEMA. 

Resolução 92/2005: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2005 e dá outras providências.

Resolução 91/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Resíduos Sólidos.

Resolução 90/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental.

Resolução 89/2005: Julga Recurso Administrativo. 

Resolução 88/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 86/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos.

Resolução 87/2005: Altera a Resolução CONSEMA nº 84/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades constantes de Sistemas Integrados de Produção.

Resolução 86/2004: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente para tratar de Recursos Atmosféricos no Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 296/2015.

Resolução 85/2004: Licenciamento Ambiental.   

Resolução 84/2004: Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades constantes de Sistemas Integrados de Produção. 

Resolução 83/2004: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente para tratar da Mineração no Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 296/2015.

Resolução 82/2004: Cria a Comissão Eleitoral para definir critérios  à eleição da Presidência do CONSEMA. 

Resolução 81/2004: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 80/2004: Habilita Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 79/2004: Estabelece prazo de quarenta e cinco dias para continuidade dos trabalhos de redefinição e reenquadramento do Parque Estadual Delta do Jacuí, e dá outras providências. 

Resolução 78/2004: Dispõe sobre a licença ambiental para os “Centros de Treinamentos de Combate à Incêndios e/ou Emergências Químicas” e sobre o treinamento de combate a incêndio, e dá outras providências.

Resolução 77/2004: Habilita Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 76/2004: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaboração das propostas de alteração da Lei 10.330 de 27 de dezembro de 1994 a ser submetida à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da revisão e aperfeiçoamento do Regimento Interno do CONSEMA, aprovado pela Resolução nº 07/2000. 

Resolução 75/2004: Prorroga o prazo de duração da Câmara Técnica Provisória para tratar da Normatização do Licenciamento Ambiental de extração de areia em recursos hídricos. 

Resolução 74/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Município.

Resolução 73/2004: Dispõe sobre a co-disposição de resíduos sólidos industriais em aterros de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 72/2004: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014. 

Resolução 71/2004: Estabelece prazo de trinta dias para recebimento de propostas escritas relativas a redefinição e ao reenquadramento do Parque Delta do Jacuí, e dá outras providências. REVOGADA pela Resolução 079/2004.

Resolução 70/2004: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 69/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental. 

Resolução 68/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 63/2004, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Provisória para tratar do Programa de Controle da Poluição Veicular 

Resolução 67/2004: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 66/2004:  Cria Grupo de Trabalho para elaboração das propostas de alteração da Lei 10.330 de 27 de dezembro de 1994 a ser submetida à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da revisão e aperfeiçoamento do Regimento Interno do CONSEMA, aprovado pela Resolução nº 07/2000.

Resolução 65/2004: Cria Grupo de Trabalho para revisão e aperfeiçoamento do Regimento Interno do CONSEMA. REVOGADA pela Resolução 066/2004.

Resolução 64/2004: Disciplina o pedido de vista de documentos. REVOGADA pela Resolução 305/2015.

Resolução 63/2004: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar do Programa de Controle de Poluição Veicular.

Resolução 62/2004: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da Normatização do Licenciamento Ambiental de extração de areia em recursos hídricos.

Resolução 61/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Município. 

Resolução 60/2004: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 58/2004: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.  RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 57/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos

Resolução 56/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental. 

Resolução 55/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal.  

Resolução 54/2004: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão das Águas.

Resolução 53/2003Retifica a Resolução CONSEMA nº 49/2003 que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente-FEMA.

Resolução 52/2003: Retifica a Resolução CONSEMA nº 50/2003 que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos. 

Resolução 51/2003: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 50/2003: Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos. 

Resolução 49/2003: Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente-FEMA.

Resolução 48/2003: Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2004.

Resolução 47/2003:Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal.

Resolução 46/2003: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Agropecuária e Agroindústria.

Resolução 45/2003: Habilita Municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 44/2003: Concede a Comenda do Mérito Ambiental Henrique Luís Roessler e dá outras providências.

Resolução 43/2003: Institui a Comenda do Mérito Ambiental Henrique Luís Roessler e dá outras providências.

Resolução 42/2003: Altera dispositivo da Resolução CONSEMA N.º 36/2003.

Resolução 41/2003: Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 40/2003: Cria Comissão para definir critérios à realização de Audiência Pública.

Resolução 39/2003:Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 38/2003: Estabelece procedimentos, critérios técnicos e prazos para Licenciamento Ambiental realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, no Estado do Rio Grande do Sul. (Compilada - com as alterações)

Resolução 37/2003: Altera a Resolução CONSEMA nº 08/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal.

Resolução 36/2003: Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação. 

Resolução 35/2003:Habilita município para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

 Resolução 34/2003: Regimento Interno Revogado (Resolução nº 305/2015).

Resolução 33/2003: Habilita município para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

 Resolução 32/2003: Define critérios à eleição da Presidência do CONSEMA.

Resolução 31/2003: Altera a composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Município.

Resolução 30/2003:Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA.

Resolução 29/2003: Cria a Comissão Eleitoral para definir critérios  à eleição da Presidência do CONSEMA. 

Resolução 28/2002: Regulamenta o artigo 118, Inciso III, da Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 – Código Estadual do Meio Ambiente, dispondo sobre o recurso administrativo ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA e Institui a Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos e dá outras providências. REVOGADA pelas Resoluções 296/2015 e 350/2017.

Resolução 27/2002Cria a Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente. REVOGADA pela Resolução 296/2015.

Resolução 26/2002: Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 25/2002: Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 24/2002:Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 23/2002:Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 22/2002: Retificação da Resolução CONSEMA nº 016/2001, que amplia o rol de atividades do Anexo Único da Resolução CONSEMA 005/98.

Resolução 21/2002: Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 20/2002: Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 19/2002:Habilita municípios para realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. RECONHECIDA SEM EFICÁCIA pela Resolução 363/2017, diante da Lei Complementar 140/2011 e da Resolução 288/2014.

Resolução 0018/2001: Manifestação em relação ao Projeto de Emenda Constitucional n.º 113/01, que dispõe as queimadas

Resolução 17/2001: Estabelece diretrizes para a elaboração e apresentação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Resolução 16/2001Amplia o rol de atividades do Anexo Único da Resolução CONSEMA n.º 05/1998.

Resolução 15/2001:Prorroga o prazo para Municípios apresentarem o Plano Ambiental e demais documentos exigidos no art. 2º da Resolução/CONSEMA n.º 04/2000.

Resolução 14/2001:Eleição do Presidente do CONSEMA. 

Resolução 13/2001:Define critérios à eleição da Presidência do CONSEMA.

Resolução 12/2001: Cria a Comissão Eleitoral para definir critérios  à eleição da Presidência do CONSEMA.

Resolução 11/2000: Estabelece diretrizes para o Plano Ambiental Municipal, nos termos da Resolução/CONSEMA n.º 04/2000.

Resolução 10/2000: Prorroga o prazo para os Municípios apresentarem o Plano Ambiental disposto na Resolução/CONSEMA n.º 04/2000.

Resolução 09/2000:Dispõe de norma para o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados como infectantes (Grupo A) e dá outras providências.

Resolução 08/2000: Cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências. REVOGADA pela Resolução 296/2015.

Retificação na Resolução 07/2000:Retificação da Resolução CONSEMA nº 07/2000 - Capítulo III-Da Organização/Seção I-Da Composição do CONSEMA e do Art. 19-inciso II.

Resolução 07/2000: Regimento Interno. REVOGADA pela Resolução 305/2015.

Resolução 06/2000: Cria a Câmara Técnica Provisória para tratar da Política Florestal.

Resolução 05/2000: Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o VETO ao Projeto de Lei nº 189/1999, que altera o Código Florestal do Estado, permitindo a queimada em áreas já utilizadas anteriormente como lavouras e em áreas de campos nativos, e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a MANUTENÇÃO DO VETO, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos na Sub-Comissão de Roçadas e Queimadas

Resolução 04/2000:Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências. REVOGADA pela Resolução 167/2007.

Resolução 03/2000: Cria a Câmara Técnica Provisória para tratar da municipalização da gestão ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

Retificação da Resolução 02/2000: Substitui o Projeto de Norma Técnica FEPAM nº 02/1999, de dez/1999, pelo Anexo I, referente a Norma Técnica integrante da Resolução CONSEMA nº 02/2000.

Resolução 02/2000: Dispõe de norma sobre o   licenciamento ambiental para co-processamento de resíduos em fornos de clínquer.

Resolução 01/2000:  Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos. REVOGADA pela Resolução 354/2017.

Resolução 08/1999; Altera a composição da Câmara Técnica Provisória para a regulamentação do ICMs Ecológico prevista no Artigo 2º da Resolução CONSEMA nº 007/98.

Resolução 07/1999: Instala a Câmara Técnica Provisória para regulamentação do ICMS Ecológico.

Resolução 06/1999:Disciplina a aplicação do Decreto Federal n.º 3.179, de 21.09.99, que regulamentou a Lei n.º 9.605, de 12.02.98, no que tange as infrações, penalidades, procedimento administrativo e dá outras providências. REVOGADA pela Resolução 350/2017.

Resolução 05/1999: Altera o prazo de duração da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 04/1999: Altera o prazo de duração e a composição da Câmara Técnica Provisória para a fixação de critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos, previsto no Artigo 3º da Resolução CONSEMA nº 03/1998 e sua composição.

Alteração do artigo 2º da Resolução 03/1999: Altera a composição da “Câmara Técnica Provisória para tratar da revisão do Regimento Interno do CONSEMA”, em decorrência da inclusão da representação da FIERGS.

Resolução 03/1999: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da revisão do Regimento Interno do CONSEMA e dá outras providências.

Alteração do artigo 2º da Resolução 02/1999: Altera a composição da “Câmara Técnica Provisória para para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para licenciamento ambiental e operações de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul”

Resolução 02/1999: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 01/1999: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da criação e estruturação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

Resolução 07/1998: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da operação de cargas tóxicas e/ou perigosas nos portos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece medidas urgentes para adequamento dos terminais portuários que operam com tais cargas e dá outras providências.

Resolução 06/1998: Cria a Câmara Técnica Provisória “para elaborar a listagem de empreendimentos/atividades sujeitas a licenciamento ambiental no RS e destas definir os empreendimentos/atividades cujo potencial poluidor sejam de cunho eminentemente local.”.

Resolução 05/1998: Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. REVOGADA pela Resolução 102/2005.

Resolução 04/1998: Disciplina a apresentação do Relatório Técnico para Agrotóxicos e Afins Não Biológicos, previsto na Lei Estadual n.º 7.747/82.

Alteração da Resolução 03/1998: Alterada a composição da “Câmara Técnica Provisória para a avaliação de critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos” em decorrência da inclusão da representação da FEPAM, e da substituição da representação da AGAPAN.

Resolução 03/1998: Cria a Câmara Técnica Provisória para a fixação de critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos e dá outras providências.

Resolução 02/1998: Prorrogado, por (04) quatro meses, o prazo de funcionamento da Câmara Técnica Provisória sobre fontes móveis com potencial de risco ambiental, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, conforme Artigo 3º da Resolução CONSEMA nº 03/1997.

Resolução 01/1998: Fixar novas condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento de Atividades Poluidoras - SISAUTO, da Portaria nº 01/1985-SSMA de  29.07.1985 que aprovou a Norma Técnica  nº 01/1985 - SSMA, doravante denominado Sistema de Automonitoramento de Efluentes Líquidos das Atividades Poluidoras Industriais Localizadas  no Estado do Rio Grande do Sul - SISAUTO. 

Resolução 06/1997: Cria a Câmara Técnica Provisória para regulamentação do ICMS Ecológico.

Resolução 05/1997;Cria a Câmara Técnica Provisória para elaborar proposta de regulamentação do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Resolução 04/1997: Altera o prazo de duração da Câmara Técnica Provisória do Litoral previsto no Artigo 3° da Resolução CONSEMA n°03/1996 para até maio de 1998.

Resolução 03/1997: Cria a Câmara Técnica Provisória sobre fontes móveis com potencial de risco ambiental. 

Resolução 02/1997: Disciplina a apresentação do Relatório Técnico para Agrotóxicos e Afins Não Biológicos, previstos na Lei Estadual nº 7.747/1982. REVOGADA pela Resolução 04/1998.

Resolução 01/1997: Reconhece o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. 

Resolução nº 04/1996: Prorrogação de prazo da Câmara Técnica Provisória.

Resolução nº 03/1996: Cria Câmara Técnica Provisória. 

Resolução nº 02/1996: Cria a Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos. REVOGADA pela Resolução 296/2015.

Resolução nº 01/1996: Cria a Câmara Técnica Provisória.

Resolução nº 01/1995: Regimento Interno. REVOGADO pela Resolução nº 305/2015.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura