A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) destinou dez metros cúbicos de madeira nativa de cedro para a aldeia indígena Yvy Poty, no município de Barra do Ribeiro. O material é proveniente de uma apreensão durante fiscalização e será destinado para construção de duas novas casas.                 

A aldeia indígena é da etnia Mbyá Guarani e, conforme a representante da Sema no Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Joana Bassi, se encontra em estado de vulnerabilidade. “Mapeamos que alguns indígenas estavam vivendo embaixo de lonas e a necessidade de aporte para moradia era urgente. Esta ação reflete uma importante iniciativa de otimização de políticas públicas, norteadas pelos compromissos do Estado em apoiar o desenvolvimento dos povos indígenas”, destaca.

A destinação da madeira, na última semana de junho, foi definida pela Junta Superior de Julgamento de Recursos (JSJR) da Sema, atendendo solicitação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, com apoio do Departamento de Biodiversidade (DBio) da Sema e da Divisão Indígena da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR). 

A analista ambiental da JSJR, Daiane Caporal, afirma que graças à articulação entre as secretarias foi possível destinar as madeiras para um projeto efetivo. A Sema pretende dar continuidade a ações como esta, considerando o déficit habitacional das aldeias e o agravante imposto pela pandemia da Covid-19. A iniciativa deve beneficiar pelo menos outras 15 aldeias das etnias Mbyá-Guarani e Kaingang.

 “Diante da falta de moradia, em especial durante períodos de frio, às famílias resta, unicamente, a aglomeração nas poucas moradias existentes nas aldeias. Estamos atuando diretamente para minimizar esses impactos e proteger essas comunidades em um período tão difícil para todos,” comenta a socióloga da Divisão Indígena da SEAPDR, Márcia Londero.

A Sema trabalha para assegurar aos povos indígenas os direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 que prevê a moradia como direito social fundamental. Doações como essa já ocorreram em 2019, quando aldeia Mbyá-Guarani Guyrá Nhendu, no município de Maquiné, recebeu cerca de oito metros cúbicos de madeira apreendida, também para construção de casas.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade