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Iniciativas gaúchas para sustentabilidade

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Joanesburgo, África do Sul - Está sendo apresentada na Rio+10 a obra Urbanização Sustentável - Construindo as Agendas Verde e Marrom. O livro conta com a participação do diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, Nilvo Luiz Alves da Silva, que detalhou experiências sobre o Orçamento Participativo, quanto a implementação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de avaliação estratégica da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, e ainda sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada Estado/Município desenvolvido pela Sema e Fepam.

O programa, que entra no seu segundo ano, prevê maior capacitação dos municípios para que estes ocupem um papel mais ativo na gestão das questões ambientais locais. De acordo com Nilvo Silva, "esta é uma experiência única no Brasil, voltada para 497 cidades, e que agora passa a ser uma referência mundial para a ação de governos sub-nacionais (estaduais) em apoio as administrações locais, para que todos alcancem o chamado desenvolvimento sustentável".

Num sistema descentralizado como o brasileiro, as cidades são responsáveis pela definição de quais áreas podem ser ocupadas ou alteradas, contribuindo ou não para a alteração do equilíbrio ambiental. Para o diretor da Fepam, o Estado pode auxiliar nessa definição com a capacitação dos municípios para essa tomada de decisão. "É uma obrigação do Estado assumir a liderança política na definição de políticas públicas coletivas, juntamente com os parceiros locais", ressaltou.

Além das experiências do Rio Grande do Sul, o livro aborda outras referências em nível global, em regiões como Peru; Reino Unido; Suécia; Estados Unidos; Arábia e Ásia.

Na quarta-feira, o representante da Fepam participou de outros dois eventos. Um deles, no Fórum Global, no Centro de Eventos Nasrec, tratou do tema da governança
global sobre questões ambientais. "Esse é um tema de extrema relevância, já que hoje a humanidade enfrenta problemas em nível mundial, como o da ampliação do efeito estufa". Em outra ocasião, Nilvo Silva tratou do tema da biodiversidade em um painel promovido pelo Iclei (Agencia Ambiental Internacional para Governos Locais).

Segundo o dirigente da Fepam, os governos locais não serão capazes de garantir a proteção da biodiversidade de forma isolada, já que os ecossistemas são sustentados em nível regional. "A manutenção da qualidade das águas, da qualidade do ar, por exemplo, são sempre abordadas por regiões, que ultrapassam os limites de uma ou mais cidades", disse. "Nosso desafio político é criar um processo de solidariedade entre os municípios, para que esses pensem sempre nos interesses coletivos", finalizou.
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