Governos subnacionais se reúnem com governo federal para construir agenda da COP30 no Brasil
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A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas que este ano acontece em Baku, no Azerbaijão (COP29), é um ambiente em que os governos de diferentes níveis se reúnem para tratar sobre ações de mitigação, adaptação e resiliência climática. A COP30, que será realizada no ano que vem em Belém do Pará, esteve na pauta de uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e integrantes do Itamaraty, na tarde desta quinta-feira (14/11). O encontro foi coordenado pelo Iclei, Centro Brasil no Clima e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
A secretária Majorie Kauffmann participou representando o estado do Rio Grande do Sul e o Iclei Global, instituição em que é vice-presidente. Axel Grael, prefeito de Niterói e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos também participou do fórum. O encontro foi mediado por Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do MMA, e pela embaixadora Lilian Chagas, diretora de Clima do Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil entregou nessa quarta-feira (13/11) à organização da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do país. O documento estabelece uma nova meta climática do país alinhada ao Acordo de Paris, de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035.
Durante a reunião, os governos subnacionais demonstraram os anseios e as necessidades para o atingimento dessas metas. O governo federal também coletou informações sobre as dificuldades dos estados, e sugestões para a adaptação de instrumentos econômicos e planos setoriais para a implementação das ações que visem a redução da temperatura do planeta. Outro ponto levantado foram as experiências dos estados que podem ser úteis para uma COP30 de sucesso.
“O Proclima2050, em conjunto com o Plano Rio Grande, tem trabalhado com a escuta ativa das comunidades e em uma reconstrução do estado adaptada às mudanças climáticas. A governança multinível é fundamental para estabelecer a conexão entre os diversos objetivos e necessidades dos entes federativos”, afirmou Marjorie.
Outro ponto trazido por Marjorie foi a necessidade da implementação de capacitações voltadas ao desenvolvimento de projetos, para poder alcançar fundos de financiamento. “E eu espero que nós possamos, em Belém, apresentar tudo o que fazemos como nação, não como exemplos isolados. Isso vai colocar de fato o Brasil nesse cenário mundial, conseguindo consolidar uma posição que atenda todas as partes e que demonstre que temos recursos naturais, temos uma matriz elétrica limpa, e o quanto já avançamos”, finalizou.
Participaram da reunião os representantes dos estados de Minas Gerais, de Pernambuco e do Amapá, além de integrantes das cidades de Campinas e de Porto Alegre. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, e das assessoras técnicas Daniela de Lara, coordenadora do Clima da Sema, e Fabiani Vitt, chefe de Licenciamento e Controle da Fepam.
Banco de Desenvolvimento
Ainda na tarde desta quinta-feira, o estado do Rio Grande do Sul esteve reunido com representantes do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável voltados para potencializar iniciativas integradas para o progresso de economias emergentes e países em desenvolvimento.
O governo gaúcho apresentou o ABC+RS dedicado à agricultura de baixa emissão de carbono, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), e os projetos do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo de enfrentamento das mudanças climáticas. Os dois projetos apresentados foram demandas encaminhadas pelas entidades e incorporadas à estratégia climática do Rio Grande do Sul
Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema