O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), recebeu na última sexta-feira (8/11) em seu gabinete o chefe do Netherlands Business Support Office (NBSO) em Porto Alegre, Caspar van Rijnbach, para a entrega oficial do Relatório Final de recomendações sobre prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul. O documento foi elaborado a partir da Conferência de Co-Criação e Compartilhamento de Conhecimento Brasil–Países Baixos, realizada em agosto deste ano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A conferência reuniu especialistas, autoridades governamentais e acadêmicas dos dois países, com o objetivo de discutir soluções para a gestão de inundações, especialmente após os graves impactos cauados pela enchente histórica em Porto Alegre em maio de 2024. Ao longo do evento, foram debatidas estratégias para fortalecer a proteção hídrica da região metropolitana da capital gaúcha e mitigar os riscos das inundações futuras.

Recomendações para o Rio Grande do Sul

O relatório emitido pela comitiva neerlandesa apresenta recomendações para fortalecer a gestão hídrica e de desastres no Rio Grande do Sul, complementando as políticas públicas existentes. O documento final propôs ações organizadas em três pilares principais: a criação de uma visão integrada e de longo prazo para a gestão das enchentes, a articulação entre diferentes níveis de governo e a sociedade, e o fortalecimento da cultura de prevenção de riscos.

Entre as sugestões estão a implementação de um sistema de monitoramento e alerta hídrico, melhorias na infraestrutura de drenagem, capacitação de técnicos e gestores, e a criação de uma instituição estadual dedicada à gestão de desastres e recursos hídricos, com modelo semelhante ao da Holanda. A proposta inclui também o desenvolvimento de um Plano Diretor Integrado de Gestão de Inundações, que combine soluções estruturais e ambientais, como a restauração de ecossistemas e o uso de soluções baseadas na natureza.

Além disso, foi recomendada a criação de uma estrutura robusta de monitoramento, com um inventário de dados hidrológicos e uma unidade de previsão de inundações, que possa emitir alertas para a população e agências responsáveis. A criação de centros de monitoramento estaduais e metropolitanos também foi sugerida para melhorar a coordenação entre diferentes níveis de governo.

A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, agradeceu o empenho dos técnicos na produção do relatório e destacou que o apoio da Holanda, assim como a Conferência, fazem parte de um esforço contínuo do governo do Estado para aprimorar o Plano Rio Grande. “Esse plano já está em curso e tem promovido uma série de melhorias, como mencionadas no relatório. O governo tem se empenhado em ouvir diversos atores técnicos e a sociedade para garantir que as ações e as estratégias adotadas sejam ainda mais efetivas e atendam às necessidades da população”, concluiu.

Experiência Internacional e Cooperação Técnica

O conhecimento técnico compartilhado pelos especialistas neerlandeses, reconhecidos mundialmente pela sua expertise em gestão de recursos hídricos, foi fundamental para a elaboração das recomendações. Os neerlandeses, com sua vasta experiência em controle de inundações, proporcionou inspirações valiosas sobre estratégias de adaptação às mudanças climáticas, como o uso de barreiras e diques avançados, além de tecnologias para monitoramento de áreas de risco.

A cooperação entre os governos do Brasil e dos Países Baixos fortalece o processo de resiliência climática do Rio Grande do Sul, com o apoio de organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Conferência e os próximos passos

A conferência de cocriação proporcionou um espaço para a troca de conhecimento e consolidou a colaboração entre os governos, a academia e os parceiros internacionais para enfrentar os desafios das inundações e das mudanças climáticas. O encontro apontou soluções que exigem uma abordagem integrada, que combine ciência, inovação tecnológica e ação governamental coordenada.

Agora, com o relatório final em mãos, as partes envolvidas seguirão com o processo de implementação das ações e o monitoramento contínuo das soluções propostas, com o objetivo de garantir que o Rio Grande do Sul esteja cada vez mais preparado para enfrentar as futuras ameaças das enchentes.

Confira o relatório na íntegra neste link  Conferência Relatório Principal (.pdf 416,35 KBytes)