A 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica está se realizando de hoje (6) até quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento é organizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente da OAB/SC, União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA) e Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul Maria Patrícia Möllmann participará como palestrante do debate que abordará as questões relativas ao Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes. A secretária adiante que abordará as estratégias que o Rio Grande do Sul vem adotando para dar agilidade ao processo de licenciamento, o que compreende também providências nas questões dos intervenientes do licenciamento como Unidades de Conservação Ambiental, Patrimônio Histórico Cultural e paleontologia.
A conferência vai tratar ainda de outros temas como: Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Conciliação, Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça e Divergências entre os Órgãos Ambientais. Realizará também uma mesa redonda sobre A Nova Lei do Licenciamento Ambiental.