A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Operação (LO) para um empreendimento na Serra Gaúcha que atua com pesca esportiva. O licenciamento autoriza a captura do peixe Black-Bass (Micropterus Salmoides), uma espécie exótica invasora vinda da América do Norte que pode colocar em risco animais nativos do RS, competindo por alimento e agindo como um predador para filhotes de peixes, crustáceos e rãs.

A presença do Black-Bass no local foi identificada após um laudo de fauna. Esta foi a primeira licença envolvendo o controle objetivo de um organismo aquático no processo de licenciamento. Para a chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa) da Fepam, Clarice Glufke, “apesar da proibição de criar a espécie no Rio Grande do Sul, o peixe está disseminado em muitos rios e represas de várias regiões e o licenciamento ambiental pode contribuir com as ações de controle”.

Desta forma, a solução adotada no licenciamento, emitido em 05/08, considerou uma oportunidade de controle desta espécie invasora, seguindo o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Diferentemente da modalidade pesque e pague, em que o animal é capturado e devolvido, neste caso foi acordada com o empreendedor a proibição da devolução do peixe à água, a autorização do consumo e do transporte, conforme a Portaria Sema nº 79/2013.

O coordenador do programa Espécies Exóticas Invasoras da Sema, Dennis Patrocínio, diz que o controle de espécies exóticas no Rio Grande do Sul só poderá avançar a partir do engajamento de instituições públicas e privadas. Segundo ele, a Fepam dedica atenção diferenciada para esta questão, de deve ser uma grande aliada no controle das invasoras.

Invasoras RS

Espécies Exóticas Invasoras são uma das cinco maiores ameaças à biodiversidade no mundo. Essas espécies, normalmente trazidas de fora pelo próprio homem, podem se reproduzir sem controle, provocando a morte de espécies nativas, o desequilíbrio ambiental e econômico, além de risco à saúde.

O enfrentamento desse problema e a criação de estratégias de controle são compromissos dos governos e, um dos principais desafios, é informar a população sobre essas espécies e os riscos que elas geram. Nesse sentido, em 2019 a gestão alçou o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas invasoras (Invasoras RS) como prioritário na prevenção, monitoramento e controle das invasões biológicas no Rio Grande do Sul.

Ainda no ano passado, a Sema implantou o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali e realizou o Seminário Regional Espécies Exóticas Invasoras, com presença de especialistas do Brasil, Uruguai e Argentina. Agora em 2020, durante a semana de aniversário da Secretaria, lançou um vídeo educativo sobre essas espécies, que pode ser conferido aqui. Conheça mais sobre o programa, acessando o site da Sema.

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade