A Fundação Estadual de Proteção Ambiental emitiu, nesta sexta-feira (16), a licença prévia para o estaleiro EBR. O empreendimento, cujo investimento será de R$ 672 milhões, deve gerar mais de 5 mil empregos na região de São José do Norte, impulsionando a economia local.

Segundo o diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, "a licença concedida à EBR é um exemplo de licença sócio-ambiental, pois leva em conta fatores sociais e econômicos, além da preocupação com o meio ambiente". Niedersberg destacou ainda que "o fluxo horizontalizado de licenciamento, onde todos os atores envolvidos no processo participam desde o início dos trabalhos e é uma marca da nova gestão da Fepam. Este caso mostrou que o modelo passou no teste e agilizou a emissão da licença". Além disso, o presidente salientou que a emissão da licença ocorreu em absoluta parceria com o IBAMA.

O empreendimento deverá observar e promover diversas medidas antecipatórias, mitigatórias e compensatórias previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de modo a garantir o desenvolvimento sustentável para o Município e região. Alguns desses cuidados são garantir a segurança pública, através de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, devido ao aumento populacional que deve ocorrer - hoje, a cidade conta com cerca de 25 mil habitantes.

Além disso, a EBR deve garantir o suprimento das necessidades dos trabalhadores e familiares, como medida antecipatória, bem como promover a recuperação da estrada que liga a área urbana de São José do Norte com as comunidades de Cocuruto, Pontal da Barra, Barra e 5ª Seção da Barra. Está previsto, também, a ampliação dos leitos no hospital municipal e a realização de uma série de programas educacionais.

Ascom Fepam