A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, nesta segunda-feira (28/8), a quinta Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O encontro, conduzido pela secretária da Sema e presidente do Fórum, Marjorie Kauffmann, foi a segunda edição realizada dentro da programação da Expointer.

Após as falas iniciais, foi aprovada a Ata nº 004/2023 da quarta reunião ordinária. Na sequência, os membros do Fórum ratificaram o texto do Regimento Interno do (FGMC), que será encaminhado à Assessoria jurídica da Sema para análise.

Os Programas que tratam do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foram pontos centrais de palestras trazidas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e pela Prefeitura de Vera Cruz.

Conforme a secretária Marjorie, para o fomento do manejo de baixo carbono no campo, devemos expandir os PSA’s, que é um instrumento de incentivo e execução do produtor rural. "Podemos juntos avançar nas boas práticas das áreas da agricultura e do meio ambiente", pontuou.

A diretora do meio ambiente e sustentabilidade da Corsan, Liliani Cafruni, deu início a primeira palestra com a apresentação do programa PSA desenvolvido pela Companhia, que aponta para a responsabilidade socioambiental por meio do pacto global dentro de 13 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A segunda palestra, trazida pelo prefeito Gilson Adriano Becker, tratou do Programa do município de Vera Cruz “Protetor de Águas: Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais”, que prevê o pagamento por serviços ambientais aos produtores rurais que contribuem para a proteção e recuperação de mananciais.

Após as palestras, a secretária Marjorie apresentou aos membros do Fórum as comunicações internas com ênfase para a participação do Estado na Semana de Clima de Nova Iorque e da COP28 em Dubai.

Por fim, a secretária executiva do FGMC, Daniela Mueller de Lara, falou da atualização do Decreto 56.437/22, alterado pelo 57.063/23, que dispõe sobre a composição do Fórum e as novas indicações de membros das 32 entidades representantes do governo do Estado, sociedades civil e científica.

Participaram do encontro o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, além dos órgãos e entidades que compõem o FGMC.

O próximo encontro ocorrerá no dia 21 de dezembro na sede da OAB, em Porto Alegre.