A plenária do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) desta quinta-feira (27) definirá o enquadramento das águas na região, parte fundamental do processo de elaboração do Plano de Bacia do Rio dos Sinos. O encontro será realizado às 14h, no auditório 5C005, bloco C do Centro de Ciências Econômicas da Unisinos (Avenida Unisinos, 950, São Leopoldo).

Uma vez concluído (provavelmente em julho), o plano de bacia regrará os usos da água na região (incluindo o licenciamento ambiental de atividades econômicas e empreendimentos) e orientará as ações de conservação e recuperação ambiental para as próximas décadas. O processo de elaboração do documento é fruto da mobilização das comunidades dos municípios da região (32 ao todo) e do apoio do Governo do Estado.

Por meio de licitação promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Executivo gaúcho contratou a empresa Profill para a fase final de execução do plano. A iniciativa do Governo integra uma política de fomento aos planos de bacias que, em 2012, resultou na conclusão do primeiro plano completo da história do Estado: o da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

Planejamento
Os planos de bacias hidrográficas são iniciativas que abrem caminho para um planejamento capaz de regular o uso das águas de uma região (regrando os múltiplos usos, tais como abastecimento público, agricultura, indústria, etc). São fundamentais para reduzir os impactos de secas ou de inundações, traçam diretrizes que permitem melhora no saneamento básico das cidades no entorno das bacias e, também, estabelecem metas e medidas que possam, em um futuro próximo, melhorar a qualidade dos recursos hídricos.

Etapas
Etapa A - Diagnóstico: Compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos, englobando os aspectos relacionados às disponibilidades hídricas e às demandas e sua interface com a dinâmica social, com a articulação de diferentes áreas do conhecimento.

Etapa B - Cenários Futuros: Consiste na elaboração de cenários futuros, de natureza qualitativa e quantitativa, relativamente aos recursos hídricos. Basicamente, é a formulação de cenários com as intervenções previstas e de Enquadramento.

Etapa C - Programa de Ações: É o momento da elaboração de estudos que conduzam à definição das ações necessárias para se atingir os objetivos e metas estabelecidos para a Bacia, com base nos cenários desenvolvidos na Etapa anterior, notadamente do enquadramento.

Foto: Comitesinos