A 28ª edição da Conferência do Clima (COP28) da Organização das Nações Unidas (ONU) marcou o início da execução do Plano de Governança Climática do Estado do Rio Grande do Sul. O pontapé inicial foi dado neste sábado (9/12), após encontro entre a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

“A governança climática traz uma série de ações factíveis ao Rio Grande do Sul. Teremos, entre as iniciativas, a revisão do inventário das emissões de gases de efeitos estufa (GEE), o desenho dos planos de descarbonização das cadeias produtivas e as normatizações necessárias para o atingimento das metas climáticas. As iniciativas preveem uma entrega didática para que o Estado consiga cumprir os compromissos regionais e nacionais assumidos”, reforçou a secretária.

A governança será executada pelo ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade, uma organização não governamental internacional que fornece consultoria técnica aos governos locais.

“A constituição da governança climática é um passo fundamental para integrar o que já foi bem produzido no estado e criar um caminho participativo e transparente de consolidação da agenda climática no Rio Grande do Sul”, afirmou Perpétuo.

O investimento aplicado na governança climática foi de R$ 1,5 milhão, com recursos do governo do Estado. As ações têm um cronograma definido, com previsão de finalização até 2025. Os trabalhos serão divididos em seis etapas:

• Governança Climática: estabelecer uma estrutura de governança multinível que envolva diferentes áreas do governo local ou regional, alinhada com compromissos internacionais. Prazo: até final de 2025.
• Inventário de Emissões de GEE: realizar um diagnóstico detalhado das fontes e do volume de emissões de GEE no território, capacitando a equipe técnica do governo local. Prazo: até final de 2024.
• Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática: coletar, modelar e analisar dados para identificar riscos climáticos atuais e futuros, bem como impactos e capacidades de adaptação, objetivando orientar a tomada de decisões e a implementação de medidas de adaptação e mitigação. Prazo: até final de 2025.
• Plano de Ação Climática: desenvolver um plano que vise atingir a neutralidade de carbono até 2050, incluindo a redução das emissões de GEE e a adaptação às mudanças climáticas. Prazo: até final de 2025.
• Descarbonização das cadeias produtivas: avaliar emissões de carbono, estabelecer metas de redução, adotar fontes de energia limpa, promover práticas sustentáveis, melhorar a eficiência energética. Prazo: até final de 2025.
• Normativa Climática: atualizar e organizar fundamentações legais com a Política de Mudança do Clima do RS, em conformidade com as legislações nacionais e os acordos internacionais, bem como regular órgãos colegiados e espaços de participação social. Prazo: até final de 2025.

Segundo Daniela de Lara, coordenadora da Assessoria do Clima da Sema, a governança climática é o ponto de partida para o atingimento das metas.

“É importante ressaltar que, para ter sucesso, é necessário o envolvimento e a colaboração de diversos atores, como governos, sociedade civil, empresas e organizações não governamentais. O objetivo da governança é realizar diagnósticos territoriais, definir metas e elaborar planos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, se adaptando às mudanças climáticas”, ressaltou Daniela.

O anúncio da parceria entre o governo do Estado e o ICLEI aconteceu no mês de outubro, durante o lançamento do Proclima2050 - Estratégias para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas. As estratégias foram desenhadas a partir de quatro pilares: transição energética justa; redução das emissões de gases do efeito estufa; educação e conscientização ambiental; e resiliência climática.

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Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema