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Consulta Pública classificação do uso do solo Bioma Pampa

Consulta Pública
Consulta Pública

Consulta pública classificação do uso do solo no Bioma Pampa

A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abre, a partir desta terça-feira (16/6), a consulta pública referente à minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a classificação do uso do solo no Bioma Pampa, conforme Decreto Estadual 58.190/2025, para fins da análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR e licenciamento ambiental. A consulta ficará aberta por 30 dias contados a partir da sua publicação oficial. Para acessar a minuta e enviar sugestões, preencha o formulário abaixo. 

Para acessar a minuta, clique aqui. 

Identificação do Participante
Segmento de atuação
Contribuições para Consulta Pública

Máximo de 5 arquivos de até 10MB cada.
Formatos permitidos:
- Documentos (doc,docx,txt,rtf,odt)
- Planilhas (xls,xlsx,csv)
- Imagens (gif,jpg,jpeg,png)
- PDF (pdf)
- Vetores (svg,cdr)

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura