O Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CHR/RS) esteve reunido na quarta-feira (13/11) para debater duas temáticas importantes para o Estado: o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas. A reunião, que aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura em Porto Alegre, foi conduzida por Renato Ferreira, diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Na oportunidade, Renato apresentou a proposta de construção de um novo PNRH, previsto para ser executado entre 2021 e 2040. Será uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Plano Nacional de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão multidisciplinar e participativo, instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/97, que envolve uma rede de instituições e várias metas. No Brasil, o primeiro PNRH foi implementado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2016. O objetivo é estabelecer diretrizes gerais de gestão de água em todo o país, definindo prioridades e dando concretude à legislação a fim de melhorar a disponibilidade hídrica, reduzir conflitos pelo uso da água e eventos críticos como secas e cheias, além de desenvolver ações para valorizar a água como bem econômico e social relevante.

Entre as mudanças propostas pelo novo plano estão a inclusão de ferramentas como indicadores e monitoramento das metas estabelecidas, além de uma maior integração com as políticas setoriais de saneamento, de infraestruturas hídricas e de irrigação, para garantir o avanço em relação a sua primeira versão.

O segundo tema abordado durante o encontro foi o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, um conjunto de ações integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que busca a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos e o fornecimento dos serviços ecossistêmicos associados.

A partir da experiência adquirida através do programa, está sendo discutida a viabilidade de uma parceria entre os estados e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A ideia é criar um projeto piloto visando a integração institucional e temática entre governo e sociedade, tendo o recurso hídrico como base.

A iniciativa prevê a utilização de uma bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul como piloto. A partir daí, os trabalhos referentes à articulação das ações de governo e da sociedade nas áreas de gestão de recursos hídricos, educação ambiental e saneamento serão reproduzidos nas demais bacias hidrográficas.

Segundo o secretário executivo do CHR e diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Paulo Paim, esta última reunião do Conselho em 2019 “foi de extrema importância pela participação de Renato Ferreira, enquanto responsável pelos dois temas debatidos, trazendo ao colegiado uma prévia dos dois projetos em questão. A partir de agora o trabalho será uma construção em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional”, disse.

Conselho de Recursos Hídricos

O CRH é um órgão deliberativo superiordo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que tem como objetivoresolver os conflitos de água em última instância. É formado por um colegiado de secretários de estado e de representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Nacionais de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

Texto: Xaene Pereira
Edição: Vanessa Trindade