A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu, para a SPE Central de Tratamento Integrado Resíduo Zero, nesta segunda-feira (24/07), a Licença de Instalação (LI), a qual permite a produção de biogás no Distrito Passo Raso, no Rincão dos Pinheiros, em Triunfo.

O projeto prevê a produção por mês de duas mil toneladas de adubo, 2,25 milhões de normal metro cúbicos de biometano (o que equivale a 3,75 milhões de normal metro cúbicos de biogás) e 2.250 toneladas de dióxido de carbono (CO2).

Essa produção irá gerar aproximadamente 1,5MW de energia, o suficiente para abastecer 1.500 casas. Além disso, estão previstos 15 meses de obras até o início da operação do empreendimento, que irá gerar 42 empregos diretos.

Segundo o presidente da Fepam, Renato Chagas, investimentos como esse são vitais para o Estado. “Toda forma de energia renovável deve ser incentivada. A Fepam faz seu papel licenciando da forma mais rápida possível esse tipo de empreendimento, que além de gerar energia de forma limpa, através da biomassa, ainda traz desenvolvimento para a região”, explica.

A matéria prima a ser utilizada para o empreendimento são resíduos da indústria de proteína animal, esgotamento sanitário, resíduos de hortifrúti, resíduos das indústrias de biodiesel, lodos de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), restos de comida, resíduos da indústria de alimentos, resíduos de farelo e grãos, cinzas de caldeiras, rejeitos de reflorestamento (cascas e aparas vegetais).

O biometano será entregue por injeção no gasoduto de gás que será realizado pela Sulgás, a qual irá distribuir o produto a seus clientes. Já o CO2 será acondicionado em tanques específicos e, após, transportado por caminhões até as empresas consumidoras. O gasoduto a ser instalado é de responsabilidade da Sulgás.

Programa RS-Gás e Biogás-RS

A secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destaca que iniciativas como essa fazem parte do RS-Gás, o qual foi lançado em 2016, atualizado em 2019 e fomenta a produção de biometano no RS.

Além disso, o Estado também possui o programa Biogás-RS, que foi lançado no âmbito do Programa Avançar na Sustentabilidade, é executado em parceria com o Badesul, e tem como intenção o incentivo ao tratamento adequado para os resíduos orgânicos, a geração de empregos e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural, o aumento da participação de energias renováveis e a diminuição da emissão dos gases de efeito estufa (GEE).

“Segue aberto o cadastro público de empresas e de profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos técnicos, estudos de viabilidade econômica, prestação de serviços e assistência técnica em sistemas de produção de energia elétrica a partir do biogás”, destaca.

A contrapartida do Governo do Estado no programa Biogás-RS será de R$ 50 milhões de abatimento nos juros bancários do Badesul, com limite de até R$ 500 mil por projeto. O valor máximo financiado por projeto será de R$ 2,5 milhões.

Para acessar os editais que fazem parte do programa e se inscrever clique aqui.

^{Texto: Jéferson Cardoso / Ascom Sema-Fepam}