Uma comitiva de secretários e representantes de bancos públicos percorreu nesta quarta-feira (13/9) empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias, em especial plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada. As visitas ocorreram nos municípios de Arroio doMeio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado.

Em Arroio do Meio, a comitiva visitou a Companhia de Alimentos Minuano. A produção de embutidos da unidade foi paralisada devido ao aumento das águas – que chegou a 3 metros de altura – e a empresa concedeu férias coletivas aos 380 funcionários. Em reunião que também contou com a presença do prefeito da cidade, Danilo Bruxel, os diretores da Minuano disseram que ainda estão avaliando os prejuízos e que necessitarão de apoio.

No município de Encantado, a fábrica de materiais e produtos de limpeza Fontana, que emprega 270 pessoas, ficou totalmente destruída. A indústria perdeu equipamentos, componentes eletrônicos e estoques. Ainda na cidade, a comitiva visitou a cooperativa de alimentos Dália, que abate 3 mil suínos por dia e tem cerca de 1,5 mil funcionários. A unidade está com as atividades suspensas.

Em um dos municípios mais atingidos, Muçum, a comitiva se reuniu com o prefeito, Mateus Trojan, e com comerciantes, empresários e produtores para receberem mais informações sobre os prejuízos e detalhar as formas pelas quais o Estado estará atuando para auxiliar na recuperação. Em Roca Sales, em passagem pelo curtume CBR Indústria e Comércio de Couros, o grupo pode ver a destruição da fábrica e dos estoques, que foram tomados pela lama. Depois foram para a Vidraçaria Lajeadense, em Lajeado, que também registrou estragos.

A secretária Marjorie Kauffmann, que esteve acompanhada de representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) destacou a prorrogação temporária do período de vencimento das licenças de operação (LO) e suspensão dos prazos processuais de empreendimentos localizados em municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A Portaria Nº 340/2023 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9). "Nessa visita pudemos ter a dimensão das perdas aos empreendimentos da região do Vale do Taquari. Certamente o Governo do Estado vai empenhar todos os esforços para auxiliar na recuperação dessas empresas que empregam milhares de pessoas. Algumas medidas já foram implementadas, com a divulgação de uma diretriz específica para orientação nos casos de fiscalização em áreas atingidas pelo desastre e a prorrogação de licenças de operação", informou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

O documento prevê que ficam suspensos, por 90 dias, os prazos para renovação de licenças, juntadas de documentos, relatórios, condicionantes e exigências do licenciamento ambiental, independentemente da fase em que os processos se encontram.

Os secretários do Desenvolvimento, Ernani Polo, da Fazenda, Pricilla Santana, do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o vice-presidente e diretor de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior, e superintende Comercial do Badesul, Juliano Corrêa Melo, ouviram relatos sobre as perdas na produção e os esforços das empresas para a retomada das operações. Empreendedores apresentaram  encaminhamentos necessários para acessar linhas disponibilizadas pelos bancos e ações articuladas com os anúncios federais.

O secretário Ernani Polo, que esteve na região no último domingo, reuniu essas duas secretarias e lideranças do BRDE e Badesul para  destacar que são grupos estratégicos para a reconstrução dos empreendimentos e comércios locais. “É importante mediar esses encontros para que se possa ver a realidade, compreender as necessidades das empresas para que se possa elaborar ações assertivas neste momento tão delicado que o Estado vive. Também viemos prestar a nossa solidariedade, em nome do governador Eduardo Leite, que está liderando todo esse processo de ajuda e trabalho conjunto ”, disse.

 A secretaria Pricilla anunciou aos empresários que os pleitos tributários do Estado para auxiliar as empresas foram encaminhados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e serão votados na próxima sexta (15/9) em reunião extraordinária solicitada pelo Rio Grande do Sul, tendo em vista que necessitam de aprovação unânime de todas as unidades da Federação. “São duas frentes importantes de diálogo com os representantes a partir dos anúncios feitos pelo governador, que são medidas tributárias e linhas de créditos disponibilizadas pelos bancos públicos para a retomada dos investimentos, sobre os quais estamos alinhados para agilizar e facilitar os processos”. A secretária também explicou que empresas que quiserem doar itens podem ficar isentas de tributos estaduais, benefício que já está valendo. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, em reunião em Mucum, um dos municípios mais afetadas pela enchente , destacou que há mais de 130 empresas optantes do Simples na Cidadr e que essas também podem ter benefícios por meio da prorrogação da arrecadação dos tributos do simples por três meses, medida construída conjuntamente pelo Estado e União.

 “Além de renovar nossa solidariedade com as comunidades do Vale do Taquari, fiz questão de estar presente para reafirmar o compromisso do Banco em auxiliar na retomada das atividades econômicas. Já tomamos medidas imediatas, como a suspensão por um ano do pagamento de empréstimos para empresas com negócios impactados. A dimensão dos estragos exigirá esforços coletivos do governo Estadual e Federal por vários meses “, destacou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.

“É importante estar aqui, falar com os representantes dessas empresas e levar as linhas de crédito mais subsidiadas possíveis para esses empreendedores que estão sofrendo. Essa é a nossa missão tentar ajudar”, disse o superintendente comercial do Badesul Juliano Melo.

Medidas já anunciadas

Na noite de terça-feira (12/9), o governo do Estado já havia apresentado iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.

As medidas, que incluem prorrogações de pagamentos e isenções tributárias, foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite como parte de um conjunto de ações destinadas às pessoas e aos municípios atingidos pelo desastre climático.

As normas tributárias estão sendo elaboradas com urgência para que possam ser aplicadas o mais rápido possível. O Estado solicitou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerá nos próximos dias, para apresentar aquelas que precisam de deliberação.

 

Iniciativas

• Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal)

Iniciativa para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e  para reposição de ativos deteriorados ou destruídos.

• Não estorno do crédito relativo ao estoque

Não será exigido o estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial.

• Apoio na garantia das apólices de seguros

Em diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), o Estado vai apoiar as empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices.

• Prorrogação das datas de vencimento dos tributos

Tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos terão as datas de vencimento prorrogadas.

• Isenção nas doações de mercadorias

Isenção para doações de mercadorias a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas de utilidade pública para assistência às vítimas da calamidade pública.

• Campanha de doação SOS Rio Grande do Sul

As doações financeiras para a conta SOS Rio Grande, criada pelo governo do Estado no Banrisul, serão aplicadas, entre outras finalidades, para o apoio às micro e pequenas empresas atingidas.

• Linhas especiais de crédito

Na semana passada, o governo do Estado já tinha anunciado medidas visando a recuperação econômica e social das localidades atingidas pelas enxurradas, incluindo linhas de crédito especial para financiamentos pelo Banrisul. Uma das linhas oferecidas disponibiliza R$ 100 milhões para o financiar o giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de microempreendedor individual e de micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 48 meses, carência de 12 meses e taxas diferenciadas.

Texto: Ascom Sedec/Sefaz