Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Reunião debate modernização do Sistema Estadual de Recursos Hídricos

Publicação:

O encontro, por videoconferência, teve como pauta os procedimentos para a modernização da Lei nº 10.350
O encontro, por videoconferência, teve como pauta os procedimentos para a modernização da Lei nº 10.350 - Foto: Sofia Alonso

Ocorreu na tarde desta segunda-feira (28/12) a 30ª Reunião Extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). O encontro, por videoconferência, teve como pauta os procedimentos para a modernização da Lei nº 10.350 de 1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no RS.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Paulo Paim, apresentou o cronograma para a sistematização do debate entre os representantes de diferentes setores, além do questionário que deverá ser encaminhado para buscar esclarecer pontos fundamentais da modernização da lei.

Membros do Conselho, representantes municipais, estaduais e sociedade civil deverão ser ouvidos em oficinas que seguirão um calendário de encontros a partir de março de 2021. Os conselheiros têm até o dia 08 de janeiro para encaminharem suas observações sobre o assunto, que voltará a ser tema da primeira reunião do CRH de 2021, em 13 de janeiro.

O ingresso de novos conselheiros e assuntos gerais também foram debatidos na reunião. A videoconferência foi transmitida ao vivo pelo canal da Sema no Youtube e pode ser conferida aqui.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura