O governo do Estado promoveu, nesta segunda-feira (5/12), audiência pública sobre o Plano Estadual de Saneamento (Planesan-RS). No evento, que ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, foram apresentadas as metas e estratégias do plano. O objetivo do Planesan é disponibilizar um documento didático e informativo para nortear os municípios do estado na formatação de seus próprios planos.

A audiência, que teve início às 9h, contou com a participação da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, do diretor de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Luciano Cardone e do procurador do Estado setorial da Sema, Juliano Heinen. O assessor técnico de Educação Ambiental da Sema, Luiz Henrique Nascimento, também participou da exposição do plano, substituindo o técnico e coordenador do projeto, Walter Souza.

O Planesan prevê propostas para o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas; e a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos domiciliares. “Este é um documento orientativo e procurou abarcar toda a diversidade de municípios gaúchos. Por meio dele, buscamos apresentar diversas alternativas já realizadas no estado para os municípios conhecerem essas referências”, afirmou a secretária Marjorie.

De acordo com o procurador Heinen, o investimento em saneamento básico traz diversos benefícios, como diminuição dos custos com saúde pública, aumento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e melhorias na economia, além dos impactos positivos para a sustentabilidade ambiental e para a qualidade de vida da população. 

O Planesan é o primeiro Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul. Com o documento, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, busca se adequar à Lei Estadual nº 12.037, de 2003, e atender às diretrizes previstas no Marco Regulatório do Saneamento Básico (Leis Federais nº 11.445, de 2007 e nº 14.026, de 2020).

Próximas etapas

Até a meia noite de hoje (05/12), está aberta consulta pública sobre a proposta do Plano Estadual de Saneamento - Planesan-RS 2023-2027, no link: https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-plano-estadual-de-saneamento. No site, também é possível conferir o plano na íntegra.

Após a audiência pública, a equipe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) irá analisar as manifestações e consolidar o documento final. O próximo passo é a submissão do plano ao Conselho Estadual de Saneamento.

Todas as informações sobre o Planesan estão disponíveis aqui.

Texto: Camila Cargnelutti e Felipe Borges/Secom