Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria do

Meio Ambiente e Infraestrutura

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Gestão de Flora

Flora
Flora

As florestas nativas e as demais formas de vegetação natural ocorrentes no território estadual são consideradas bens de interesse comum a todos os habitantes do Estado, exercendo-se os direitos de uso na propriedade ou posse, com as limitações definidas pela legislação federal, estadual e municipal vigente.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura