Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Fauna Silvestre

Publicação:

Com a promulgação da Lei Complementar 140 de 2011 e do Acordo de Cooperação Técnica 22/2013, celebrado entre IBAMA e esta Secretaria, o Setor de Fauna (DBIO/SEMA) passou a normatizar, monitorar, controlar e fiscalizar o uso e manejo da fauna silvestre, no âmbito de suas atribuições no Estado do Rio Grande do Sul.

IMPORTANTE: A partir do dia 09 de fevereiro de 2017 todas as solicitações feitas ao Setor de Fauna da SEMA devem ser realizadas através do Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/). 


Sistema Online de Licenciamento Ambiental:
SOL - Manual do Empreendedor  

INFORME AOS CRIADORES AMADORES DE PASSERIFORMES: Conforme orientação da Programa Estadual de Sanidade Avícola e com base na Nota Técnica MAPA 04 de 2017, todos os eventos que envolvem aglomerações de aves estão suspensos até nova avaliação e orientação do órgão sanitário, incluindo feiras e torneios de canto e fibra de passeriformes.

Nota Técnica Influenza Aviaria

Sema - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável