O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinaram, nesta quinta-feira (04/04), como intervenientes, um plano de ação para manejo vegetal firmado entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial. 

A busca por uma solução conjunta para o problema de queda de árvores e interferência na rede elétrica teve início após o temporal de meados de janeiro, em reunião conduzida pela secretária Marjorie Kauffmann no Gabinete da Sema. Os encontros subsequentes, realizados na sede do MPRS, foram mediados pelo promotor de Justiça Felipe Teixeira e pelo diretor do Departamento de Energia da Sema, Rodrigo Huguenin.

O documento construído coletivamente divide a cidade em 15 polígonos e classifica como prioritários os circuitos elétricos vinculados a prestadoras de serviços públicos essenciais, como instituições de saúde e estações de bombeamento de água. Também estabelece um cronograma para atuação conjunta a ser observado pela concessionária e pelo Município.

“Temos uma situação emblemática, porque estamos numa capital muito arborizada. Esse plano poderá servir de exemplo para outros municípios e, se pertinente e necessário, transformado em normativas”, avalia Marjorie.

Ficou acordado entre as partes que, caso os espécimes arbóreos estejam em contato direto e físico com a rede elétrica (fios e cabos), a CEEE Equatorial realizará a poda, avaliando eventual necessidade de manter o equilíbrio físico do vegetal. Contudo, se as árvores não estiverem em contato com a rede elétrica, o Município de Porto Alegre será o responsável por avaliar e realizar as intervenções necessárias.

Conforme consta no plano, o recolhimento dos resíduos da poda deverá ser realizado em até dois dias úteis para locais onde haja maior fluxo de pessoas e veículos e, em até cinco dias úteis, para as demais áreas no interior do polígono. Restinga, Jardim Botânico, Serraria e Cavalhada são os primeiros bairros contemplados pelo cronograma de execução.

“As equipes terão encontros quinzenais para avaliar se o que foi acordado está sendo executado. Estarei, em nome da Sema, acompanhando esses encontros para garantir a entrega de resultados para a sociedade”, afirmou o diretor de Energia.

Além disso, relatórios trimestrais sobre os trabalhos concluídos serão elaborados pela CEEE Equatorial, com apresentação dos primeiros resultados prevista para 15 de junho.