Sema promove agenda de diálogo com municípios para fortalecer a gestão ambiental no Estado
Na Assembleia da Famurs, a secretaria prestou suporte técnico, promoveu reuniões e destacou a cooperação com o poder municipal.
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) participou, nesta quinta-feira (5/3), de uma série de agendas durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada na Praia de Torres. A programação da Sema teve como foco aproximar o Governo do Estado dos municípios, com orientações técnicas, esclarecimento de dúvidas e alinhamento de ações para fortalecer a gestão ambiental no Rio Grande do Sul.
Entre os destaques, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, conduziu a palestra “Conexão Sema e Municípios”, no Palco Crescer. Durante a apresentação, foram abordados temas estratégicos para as administrações municipais, como legislação e licenciamento ambiental, a nova resolução sobre irrigação, o Programa Poço Legal e o Término de Cooperação Mata Atlântica.
“A Assembleia de Verão é um espaço fundamental de diálogo com os municípios. Nosso objetivo é orientar, esclarecer e construir soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e eficiência na gestão pública. A atuação integrada contribui para promover desenvolvimento com responsabilidade ambiental”, destacou Marjorie.
Durante a abertura da Assembleia de Verão, o Governador Eduardo Leite anunciou a contratação do serviço de batimetria para as lagoas do Litoral Norte. O estudo, coordenado pela Sema, irá subsidiar decisões técnicas sobre futuras intervenções de desassoreamento e contribuir para o aprimoramento do sistema de alerta de inundações no Estado.
Atendimentos Técnicos
Ao longo de toda a quinta-feira, técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram atendimentos no estande do Governo do Estado na Assembleia de Verão, prestando suporte direto aos gestores e equipes técnicas municipais.
Entre os principais temas tratados esteve a regularização de poços artesianos por meio do cadastro no Sistema de Outorgas de Água do Rio Grande do Sul (Siout), etapa essencial para assegurar o uso sustentável da água subterrânea, prevenir passivos legais e proteger os recursos hídricos.
Também foram prestadas orientações sobre os Termos de Cooperação Mata Atlântica, que concede aos municípios a competência de gestão e o licenciamento do manejo da vegetação nativa, e sobre o programa Adapta Cidades, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas locais de adaptação às mudanças climáticas. Além disso, as equipes esclareceram dúvidas relacionadas a processos de licenciamento ambiental em andamento nos municípios.
Reunião com prefeitos do Litoral Norte
A Sema promoveu, na parte da tarde, uma reunião com prefeitos da região e representantes da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para discutir temas prioritários para a região, como ações de desassoreamento, esclarecimentos sobre a batimetria das lagoas da região – anunciada pelo governador Eduardo Leite na abertura da Assembleia – e a recuperação ambiental da Lagoa do Marcelino.
O momento também foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas sobre licenciamento ambiental e à escuta das demandas apresentadas pelos prefeitos. A iniciativa reforça a estratégia da Sema de manter diálogo permanente com os municípios, promovendo a construção de políticas públicas integradas, eficazes e alinhadas às realidades locais.
“A aproximação com os gestores municipais é essencial para que possamos avançar em soluções técnicas e sustentáveis. O trabalho conjunto fortalece as políticas ambientais e gera resultados concretos para a população”, acrescentou a secretária Marjorie.
Texto: Tamires Tuliszewski – Ascom Sema