A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), ampliou as ações de fiscalização no Sistema de Outorga (SIOUT RS). O objetivo é evitar possíveis irregularidades e coibir fraudes no processo de solicitação de outorga de uso da água.

Os técnicos da Sema adotaram medidas para garantir a autenticidade das informações fornecidas pelos solicitantes, como dados de análises físico-químicas e de testes de bombeamento de poços. A fiscalização trará mais transparência ao processo de outorga e ajudará a assegurar o uso correto do sistema.

As ações já têm apresentado resultados: em 22 processos de outorga foram identificadas irregularidades por parte dos solicitantes, sendo lavrados autos de infração na plataforma do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Um dos casos foi encaminhado ao Conselho Regional de Agronomia do Rio Grande do Sul para investigação.

Para o chefe da Divisão de Outorga, Carlos Silveira, “ações como as que estão em andamento são cruciais para garantir o cumprimento dos parâmetros técnicos exigidos nos processos de outorga. Estas iniciativas ajudam a garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, além de evitar prejuízos à saúde dos próprios usuários da água, que são os maiores interessados”.

O SIOUT RS tem o intuito de auxiliar no gerenciamento do uso dos recursos hídricos no Estado. A utilização do sistema de forma incorreta, bem como fraudes, podem trazer consequências graves, já que interferem diretamente na gestão das águas e na preservação do meio ambiente.

Texto: Laura Maria

Edição: Vanessa Trindade