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Sema incentiva a adesão de produtores ao Programa de Regularização Ambiental

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Diogo Pereira, da Sema, palestrou sobre políticas públicas para conservação, manejo e uso sustentável da biodiversidade
Diego Pereira, da Sema, palestrou sobre políticas públicas para conservação, manejo e uso sustentável da biodiversidade

O diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Diego Melo Pereira, palestrou nesta terça-feira (27/8), no auditório da Central de Imprensa no Parque Assis Brasil, sobre “Implementação do Programa de Regularização Ambiental no RS e as políticas públicas para Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Biodiversidade”. 

A palestra, direcionada a produtores rurais, abordou a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para o registro eletrônico das informações de imóveis rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

No evento, o engenheiro agrônomo chamou atenção para o benefício de os proprietários rurais aderirem ao PRA, que isenta os produtores de sanções administrativas em caso de déficit de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais ou Áreas de Uso Restrito (definidas por legislação específica), desde que os agricultores assumam o compromisso de regularizar os passivos ambientais na propriedade. A recuperação, cujo projeto cabe ao proprietário rural elaborar, pode estar associada à implementação de práticas de manejo e uso sustentável da biodiversidade.

A apresentação de possibilidades de uso e manejo da flora nativa para projetos de reflorestamento foi um dos temas da palestra. “No bioma Mata Atlântica, a pessoa pode implementar a recuperação de uma Área de Preservação Permanente somada à implantação de um sistema agroflorestal, que é um método de recuperação de área, mas com espécies com algum tipo de exploração econômica associado”, destacou Pereira.

Texto: Jadde Molossi

 

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura