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Sema e Fepam se reúnem com empreendedores de energia hidrelétrica

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Sema e Fepam se reunem com empreendedores de energia hidreletrica
Sema e Fepam se reunem com empreendedores de energia hidreletrica

O secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira e a diretora presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann participaram nesta quinta-feira (21) de reunião do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS (Compech), realizada no auditório do BRDE.

Para um público de mais de 70 pessoas, entre empreendedores e técnicos com atuação na atividade de geração de energia hidrelétrica, o secretário adjunto da Sema destacou que o crescimento do setor de energia é fundamental para alavancar o desenvolvimento sustentável do estado. Informou que estão sendo mapeados os fluxos dos processos de licenciamento para implementar melhorias. “Nosso empenho está também em darmos transparência e previsibilidade às ações, a fim de dar segurança jurídica aos empreendedores, sem descuidar da preservação ambiental”, argumentou.

Paulo Pereira anunciou ainda que a secretaria pretende desenvolver em parceria com o setor, o Atlas do Potencial Hidrográfico para Geração de Energia no RS, explicando que muitos estudos serão necessários para viabilizar um diagnóstico completo do manancial hídrico do estado.

Ao afirmar que está aberta para um permanente diálogo com o setor, a diretora presidente da Fepam disse que neste primeiro mês de sua gestão à frente da instituição, reuniu-se com todos os departamentos com o objetivo de esclarecer os processos internos e, desta forma encaminhar soluções para qualificar os licenciamentos ambientais.

Sema e Fepam se reúnem com empreendedores de energia hidrelétrica
Sema e Fepam se reúnem com empreendedores de energia hidrelétrica

O coordenador do Compech, Paulo Sérgio da Silva destacou os avanços obtidos após o lançamento pelo governo do estado, em 2017, do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, que viabilizou 120 projetos até então paralisados. Ressaltou ainda as mudanças trazidas pela resolução 388/2018, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que definiu os estudos ambientais e os procedimentos a serem seguidos nos processos de licenciamento de PCHs e Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs e inovou ao unificar as etapas de licenças prévias e de instalações, criando a Licença Prévia de Instalação (LPI).

Também participaram do evento, o vice-presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs, Luiz Antônio Leão, o coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), deputado estadual Ernani Polo e o diretor do departamento de Energia da Sema, Eberson Silveira.

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