A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abriu, nesta terça-feira (6/1), consulta pública para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Miguelina, localizada no distrito de Morungava, em Gravataí. A área, com pouco mais de 16 hectares, pertence à empresa Pery M. Coelho Empreendimentos Imobiliários Ltda. e abriga vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, incluindo diversas espécies de flora como canjerana, louro-pardo e açoita-cavalo.

A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Biodiversidade da Sema, tem como objetivo conservar a biodiversidade local, promover a conectividade entre áreas naturais e integrar ações sustentáveis com a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, situada a cerca de um quilômetro da propriedade. O projeto aponta que a reserva poderá se tornar um importante corredor ecológico em uma região marcada pelo avanço da urbanização e fragmentação da paisagem.

A proposta segue diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e não prevê desapropriação, já que se trata de uma unidade de conservação em área privada, criada por iniciativa do proprietário.

A consulta pública ficará aberta por 30 dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial e ficará disponível para contribuições até o dia 4 de fevereiro de 2026.  Qualquer cidadão pode enviar sugestões por meio do formulário disponível aqui.  

O que é uma RPPN?

A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação criada em área privada, por iniciativa do proprietário, com o objetivo de proteger a biodiversidade e os recursos naturais. Diferente de outras categorias, não há desapropriação e o uso sustentável é permitido, desde que respeite as normas ambientais. As RPPNs são reconhecidas pelo poder público e integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), funcionando como importantes instrumentos para a preservação da natureza.

Se aprovada, a RPPN Sítio Miguelina será mais um passo para garantir a proteção da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, reforçando a importância da participação social na construção de políticas ambientais. A criação da reserva não apenas preserva espécies ameaçadas, mas também contribui para o equilíbrio ecológico e para o desenvolvimento sustentável da região.

Todas as informações a cerca do processo como a minuta, o parecer da Sema e demais documentos, podem ser conferidas no site: https://www.sema.rs.gov.br/consultaspublicas.

Texto: Alisson Santos - Ascom Sema