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Sema abre consulta pública para Instrução Normativa que estabelece normas para Criação Comercial de Aves Exóticas

Publicação:

Consulta Pública
Consulta Pública

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura informa que está disponível para consulta pública a Minuta da Instrução Normativa que estabelece as normas e procedimentos referentes à categoria de uso e manejo de criadores comerciais de aves exóticas no Estado do Rio Grande do Sul e dá providências. O documento pode ser acessado através deste link.

A Minuta ficará disponível por 30 dias a partir da publicação, em 08/11/2019. As observações sugeridas devem ser encaminhadas para o e-mail fauna@sema.rs.gov.br.

As sugestões enviadas serão analisadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, que poderá adotar as medidas sugeridas antes da publicação da Instrução Normativa.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura