Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) nº 53, que estabelece a suspensão imediata das captações de água no rio Vacacaí. A medida foi motivada pelo baixo nível do rio devido ao longo período de estiagem e compreende o trecho entre a barragem VAC4 e a cidade de São Gabriel. As captações ficam autorizadas apenas para o abastecimento humano.

A portaria considerou o agravamento das condições de estiagem na região onde a bacia hidrográfica do rio Vacacaí está inserida e a notificação do Ministério Público de São Gabriel quanto à possibilidade de ocorrer desabastecimento na cidade em função da estiagem e da utilização da água para irrigação. Também levou em conta informações encaminhadas pelo Conságua, consórcio responsável pelo reservatório VAC 4, bem como dados obtidos pela São Gabriel Saneamento, concessionária responsável pelo abastecimento.

O documento determina ainda que o Conságua deverá encaminhar diariamente ao Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, informações sobre o nível e a vazão do reservatório, e a São Gabriel Saneamento, dados sobre o nível da água no local de captação.

A portaria também prevê que a São Gabriel Saneamento apresente um Plano de Emergência e Contingência para o abastecimento da população, caso a estiagem se agrave. Já o Conságua deverá encaminhar a relação dos irrigantes com a localização das captações.

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Medida semelhante foi adotada pela Sema na primeira semana de fevereiro, quando as captações diretas de água do Rio Gravataí, na região metropolitana, foram suspensas devido ao nível crítico por falta de chuva. A ação foi determinante para garantir o abastecimento à população.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade